A Defensoria Pública do Estado de Rondônia segue inovando e investindo em melhorias para a prestação de assistência jurídica gratuita e integral. A partir do dia 06 de agosto, todo o atendimento à população da capital rondoniense, Porto Velho, será realizado por meio de um sistema totalmente novo e moderno, conhecido como Sistema Solar, que vai melhorar e facilitar o trabalho dos Defensores Públicos, dos servidores e estagiários que atuam na atividade fim.
“O Solar é um programa de gerenciamento de atendimentos muito intuitivo, simples e conta com diversos recursos e funções ”, explica o Defensor Público-Geral, Marcus Edson de Lima. “A sua implantação nasceu de um termo de cooperação assinado entre a Defensoria de Rondônia e a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), o que possibilitou a transferência de tecnologias da informação (T.I.), o compartilhamento de informações e a capacitação técnica de servidores entre as instituições”, explica. Relembre.
“Existe um entendimento entre as Defensorias Públicas para que o Solar passe a ser o sistema padrão de atendimento das instituições em todo o Brasil”, afirma Marcus Edson de Lima, “Isso contribuiria ainda mais para a integração das ações e dos atendimentos aos assistidos, pois muitas vezes, um assistido está em Rondônia, mas é natural de outro Estado, ou teve seu processo iniciado em outra unidade da federação”, reitera.
Como funciona o Solar?
Cadastro do assistido no Sistema Solar permite que todo o andamento do processo seja acompanhando.
Cadastro do assistido no Sistema Solar permite que todo o andamento do processo seja acompanhando.
Como explica Pâmela Carvalho, chefe da Divisão de Tecnologia da Informação da DPE-RO, o Solar funciona como um “prontuário eletrônico” da pessoa assistida. “O sistema compila informações desde o primeiro atendimento, registrando todo o histórico processual. É possível acompanhar o andamento do processo em todas as instâncias até o Supremo Tribunal Federal (STF) ”, explica.
Segundo ela, o Solar também permite a checagem das informações do assistido por meio da realização de cadastro, bem como o acesso a documentos, à matéria do caso, e a peças processuais. “Dessa maneira, se o Defensor Público responsável pelo caso se ausentar por algum motivo, outro Defensor Público vai poder com facilidade assumir o caso e dar andamento ao processo”.
Outros recursos importantes do novo sistema são a possibilidade da criação de agendas dos atendimentos, com a inserção de datas e prazos, e a facilidade na produção de relatórios e na obtenção de dados estatísticos, como número total de atendimentos, ou número de atendimentos de determinada natureza, por exemplo.
