Continuam abertas até o dia 9 de agosto, por meio de chamamento público, as inscrições para credenciamento de pessoas interessadas na locação de cinco boxes (salas) no Mercado Cultural de Porto Velho, localizado na área central da cidade. Só podem se inscrever pessoas físicas. O contrato é de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período.
São cinco ambientes, sendo um destinado para pessoas que trabalham com estamparia e lembrancinhas com motivos regionais, um para ser usado como galeria cultural e um destinado a barbearia. Já as outras duas salas, os interessados devem apresentar projeto para ocupação.
Para participar do chamamento, exige-se um plano de trabalho (proposta) e a indicação do box de interesse, assim como cópia do CPF e RG, certidões negativas da Receita Federal, Estadual e Municipal, certidão negativa criminal, além de comprovante de residência. Essa documentação deverá ser entregue em dois envelopes (devidamente lacrados) na Funcultural (Fundação de Cultura do Município), no horário das 8 às 14 horas, na rua Elias Gorayeb, 1514, no Bairro São Cristóvão.
Uma comissão selecionará, entre os candidatos, qual a melhor proposta que atende os interesses da população e que seja de cunho social, segundo informou o presidente da Funcultural.
Valores
A taxa mensal a ser paga pelo usuário do espaço, dependendo do boxe, vai de R$ 303,14 a R$ 321,06. Os valores estão de acordo com o art. 161, Anexo I, Tabela III, Item 2 da Lei Complementar nº 199/2004 alterada pela Lei Complementar nº 455/2012, do Código Tributário Municipal.
Para o presidente da Funcultural, Ocampo Fernandes, o objetivo é organizar os espaços existentes no Mercado Cultural, democratizando o uso das salas. “Assim, os portovelhenses e os turistas poderão encontrar produtos regionais, fazendo com que o local volte a ser um espaço destinado, de fato à cultura, com o apoio da iniciativa privada e do poder público municipal”, pontuou.
