O senador Acir Gurgacz, em visita à sede da FEEMPI/SIMPI (Federação Estadual e Sindicatoda Micro e Pequena Indústria de Rondônia) nesta segunda-feira (09/07), empenhou seu apoio a representantes do setor produtivo do Estado para a redução dos jurosde financiamentos dos Fundos Constitucionais do Norte (FNO), Nordeste (FNE) e Centro-Oeste (FCO), criados pela Lei nº 7.827, de 1989. “Esta lei tem o objetivo de fomentar o desenvolvimento dos Estados das três regiões,mas, no entanto, os financiamentos têm juros exorbitantes , o que contraria o espírito de criação da mesma” , lamenta o presidente do SIMPI, Leonardo Sobral.
Senador Acir Gurgacz participa de reunião com dirigentes da FEEMPI/SIMPI – Foto: assessoria
Na reunião,o senador foi informadoque “os juroschegam a12%, sendo que a inflação do período oscila em torno de 3% no Brasil.Ou seja, estão 100%, 200% e até 300% acima da inflação. São juros maiores do que os dos bancos privados”, denuncia Sobral.
Para os dirigentes da FEMPI/SIMPI, “esta cobrança excessiva é uma grande aberração e covardiae se contrapõe ao objetivo da Lei, de fomentar o desenvolvimento destas regiões, historicamente relegadas a um segundo plano no Brasil”.
Os Fundos Constitucionais criados pela Lei nº 7.827 são destinados aodesenvolvimento de 19 Estados, incluindo, no Centro-Oeste (FCO) ,além do Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul; no Norte (FNO), os Estados de Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Amapá, Pará e Tocantins ; e no Nordeste (FNE), Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.
“Neste momento difícil por que passa o Brasil, estes fundos constitucionais representam um dos mecanismos mais pujantes para o fomento das regiões menos pujantes, mas os bancos que se dizem de fomento simplesmente estão arrasando com os tomadores de empréstimos, em desobediência total ao espírito da Lei que os criou, ”, enfatizou Sobral. “Queremos, simplesmente que a Lei 7.827 seja cumprida em toda sua integralidade”.
Durante a reunião, o senador Acir Gurgaczassegurou empenho à demanda dos empresários rondonienses, reafirmando a crença de que o setor empresarial precisa ser fortalecido para garantir o desenvolvimento do Brasil. Considerado como o “senador das pequenas empresas, pelo apoio que vem prestando às mesmas ”, segundo Leonardo Sobral, Acir Gurgacz reafirmou o seu empenho durante a reunião. “As micro e pequenas empresas são a solução para Rondônia. Quanto mais investirmos na produção,mais vamos fazer a roda da economia girar. Sempre fui parceiro de quem produz e vou continuar sendo assim, porqueé importante para Rondônia e o país”, salientou.
Participaram da reunião do Simpi com o senador, o pesquisador da Embrapa Paulo Moreira, o presidente do Sindicato de Empresas de Turismo de Rondônia (Sindetur), Paulo Haddad, e o empresário Hugo Parra Mota.