A Justiça do Trabalho nos estados de Rondônia e Acre realizou mais de R$ 20,1 milhões em acordos durante a 4ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, no período de 21 a 25 de maio. Os números superam mais que o dobro os resultados alcançados na 3ª edição em 2017, onde foram conciliados quase R$ 10 milhões.
O balanço apresentado pela Secretaria Judiciária de 1º Grau do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-RO/AC) revelou que foram designadas 914 audiências, 778 realizadas e 325 acordos homologados. O percentual de conciliação foi de 41,7%, o que possibilitou o recolhimento de R$ 528,7 mil para a Previdência Social em encargos.
A Semana foi coordenada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e teve como slogan “Sempre dá para conciliar”, que chamou a atenção para o fato da conciliação ser possível em qualquer fase do processo, inclusive antes de ele começar.
Em Rondônia e Acre, a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista movimentou os Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc), em Porto Velho/RO e Rio Branco/AC, bem como as 32 Varas do Trabalho e o 2º grau de jurisdição.
Destaques
Nas capitais, a maioria das ações trabalhistas foram conciliadas nos Cejusc’s, grandes responsáveis pelos números da Semana. Em Porto Velho, processos envolvendo a Caixa Econômica Federal e o Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho (Iles/Ulbra) puxaram para cima as estatísticas de conciliações, os quais somaram quase R$ 10 milhões, todas homologadas pelo coordenador do Cejusc na capital rondoniense, juiz do Trabalho Luiz José Alves dos Santos Junior. Fator que levou a 3ª Vara do Trabalho de Porto Velho a ser a unidade que registrou o maior valor conciliado na Semana, o qual totalizou R$ 6.289.093,83 e 13 acordos homologados.
No critério de valores conciliados, a Vara do Trabalho de Rolim de Moura/RO vem na segunda posição com R$ 5.097.129,59 em 23 audiências realizadas e 10 acordos fechados. Somente em um desses acordos foram conciliados R$ 5 milhões, cujo valor fruto de uma ação civil pública servirá para a compra de 26 ambulâncias simples de remoção, um ônibus com capacidade para 46 pessoas e acessibilidade plena e um micro-ônibus com capacidade para 22 pessoas e acessibilidade plena que serão doados aos municípios de Rondônia.
Outras quatro unidades trabalhistas também se destacaram por somarem mais de um milhão de reais em acordos, sendo as 5ª e 6ª Varas do Trabalho de Porto Velho, 1ª Vara do Trabalho de Ariquemes/RO e 1ª Vara do Trabalho de Ji-Paraná/RO.
Nesta última, o recém empossado desembargador Osmar João Barneze, homologou seus últimos acordos ainda como titular da Vara em Ji-Paraná, sendo que na sua derradeira audiência no 1º grau homologou um acordo no valor de R$ 605 mil, com a participação também do juiz substituto Everaldo dos Santos Nascimento Filho.
Em Rio Branco/AC, grandes acordos foram homologados também no Cejusc, como no caso em que a reclamante receberá R$ 250 mil pela incapacidade parcial sofrida em decorrência de um acidente de trabalho. As conciliações tiveram a participação do coordenador do Cejusc acreano, juiz do Trabalho Vicente Angelo Silveira Rego.
Já em Guajará-Mirim/RO, distante 328 km, o apelo social e o uso de tecnologias foram os destaques nas audiências conciliatórias. O sistema de videoconferência permitiu o fechamento de um acordo mesmo o autor da ação trabalhista estar a mais de 700 km de distância, no município de Ji-Paraná/RO. Em outro processo, um acordo de R$ 80 mil permitirá a doação de um veículo Fiat Doblô para a Casa do Ancião do município. As audiências foram conduzidas pelo juiz do Trabalho Carlos Antonio Chagas Júnior.
