O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), classificou nesta terça-feira (29) como “irresponsáveis” as declarações dadas pelo ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, que afirmou ontem que haverá aumento de impostos ou redução de benefícios para viabilizar a redução de tributos sobre o diesel.
Segundo Maia , a Câmara não votará nenhuma proposta que aumente impostos. “Não vai ter [aumento de imposto] porque isso aqui é uma democracia e ele [ Guardia] não manda no Congresso Nacional. Aliás, o que ele fez ontem foi muito irresponsável. No momento em que estamos em crise, tentando debelar a mobilização para colocar o Brasil no eixo de novo, ele vem falar de aumento de imposto. O movimento todo tem como fundo a questão da redução de imposto. Ele fala o contrário. E ele [ o ministro da Fazenda] sabe muito bem que no Congresso não haverá aumento de imposto”, afirmou.
Segundo o presidente da Câmara, o ministro deveria ter proposto saídas para que o governo consiga receitas “sem precisar mexer em um assunto tão delicado”. “Ele está botando a pouca gasolina que o governo tem na sociedade brasileira”, disse.
Questionado sobre a solução para o problema, Maia apontou que o caminho seria o excesso de arredação vindo do aumento de preço do petróleo, com royalties, participação especial e bônus. “A expectativa é que haja excesso de arrecadação de R$ 13 bi só para o governo federal e de R$ 14 bi para estados e municípios. O projeto de cessão onerosa, se for acelerado, pode garantir arrecadação extra para o governo da ordem de U$ 40 bi. Não podemos brincar com o momento em que o país vive. Não há espaço para aumento de imposto”, insistiu.
Sobre ações do Congresso para resolver a crise causada pela paralisação dos caminhoneiros, o presidente do Senado , Eunício Oliveira (MDB-CE), afirmou que nada será feito às pressas, apesar da aprovação do regime de urgência para o texto aprovado na Câmara dos Deputados, que trata da reoneração da folha de pagamento de setores beneficiados.
Eunício lembrou que, na manhã de hoje, o ministro da Fazenda presta esclarecimentos à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), no Senado, sobre as medidas propostas e adotadas pelo governo. Após a reunião da CAE, Eunício se reunirá com Guardia.
“Estamos buscando os entendimentos para ninguém fazer nada açodado, nada que prejudique a população, que crie mais carga tributária. Estamos discutindo com os parlamentares e com a área econômica. O ministro está na comissão e depois vou ter um encontro com ele para ver se há entendimento. Se houver entendimento, esse é o melhor caminho. Não vou radicalizar nesse processo, não vou fazer nenhuma bravata, vou fazer o que for razoável”, ressaltou o presidente do Senado.
A Câmara e o Senado formam nesta terça-feira uma comissão geral para debater a crise envolvendo o preço dos combustíveis. Além de parlamentares, participam representantes de ministérios, da Petrobras e do Cade. O presidente Eunício Oliveira esteve na abertura e Maia segue presidindo a comissão.
