Na última sexta-feira 18, o Ministro da Cultura Sergio Sá Leitão veio a Porto Velho abrir o Seminário “Circuito #culturagerafuturo” e durante entrevista coletiva, no hall de entrada do Teatro Guaporé, aproveitamos e fizemos alguns questionamentos, exemplo: Por que o MinC parou com o Programa Cultura Viva (Pontos de Cultura). Aproveitamos também, a presença do governador de Rondônia Daniel Pereira e perguntamos: Quando o governo pretende sancionar a nossa Lei de Incentivo a Cultura que há alguns anos foi aprovada pelos deputados estaduais. Por que até hoje, o governo do estado não depositou nenhum tostão na conta do Fundo de Cultura, aprovado e sancionado?
Após a entrevista, Sá Leitão falou por aproximadamente duas horas, sobre as Leis Rouanet, do Audiovisual e outros mecanismos de fomento administrados pelo MinC.
Da coletiva participaram praticamente repórteres de todos os canais e Televisão e alguns sites, porém, só quem fez perguntas foi à repórter da TV Rondônia Maríndia Moura e este colunista que estava representando o Diário da Amazônia.
Maríndia – O senhor veio trazer que boas notícias pra cultura do estado?
Ministro da Cultura – O objetivo deste Seminário é compartilhar informações para que possamos ter mais projetos apresentados aqui no estado, aos mecanismos de fomento à cultura, que temos em nível federal, não só a Lei Rouanet, mas, Lei do Audiovisual, Fundo Setorial de Audiovisual, Edital de Culturas Populares e outros mecanismos.
Queremos também estimular as empresas da região a apoiarem projetos culturais locais, identificamos que há um potencial de uso não utilizado. Muitas empresas não conhecem, não sabem, não têm experiência, acham que é bicho de sete cabeças e na verdade não é, ou pelo menos deixou de ser. É muito mais simples, tanto para quem apresenta projetos, como para quem patrocina. Queremos realmente sensibilizar as empresas da região para que se utilizem mais da Lei Rouanet para patrocinar projetos culturais locais.
Maríndia – Governador, é boa essa oportunidade para o estado?
Daniel Pereira – Com certeza! Quero aproveitar a oportunidade, para agradecer a presença do Ministro Sá Leitão aqui no estado de Rondônia e a deputada Marinha Raupp que foi a grande articuladora para que ele viesse. Creio que seja muito oportuna a presença do Ministro aqui até pra que a gente tenha um diálogo diferente com os empresários, que infelizmente, devido a uma série de ocorrências num passado não muito distante, até mesmo os empresários que poderiam contribuir, ficam receosos de fazê-lo. Eles preferem fazer a declaração de Imposto de Renda e recolher normal para a União, pra não se envolver em problemas. Acredito que com a presença do Ministro aqui, isso vai nos criar condições para um novo diálogo com os nossos empresários. Estimular o povo da cultura para que possa apresentar os projetos e isso vai ajudar também na área do esporte, porque o mesmo tratamento que se dá a captação de recursos para a cultura se dar também para o esporte.
Zk – Governador, sabemos que a Lei Rouanet é muito boa e tal, mas, é federal. Quando o estado de Rondônia vai ter sua Lei de Incentivo à Cultura?
Daniel Pereira – Eu sabia que meu amigo Zekatraca ia fazer essa pergunta! Ele vai ter a resposta da maneira como sempre gostou de ter! Há 20 anos, ainda como deputado estadual, apresentei uma Lei de Incentivo a Cultura na Assembléia Legislativa que foi aprovada, o governador da época vetou e nós deputados derrubamos o veto e ela nunca foi regularizada, então Silvio, to convidando você e toda sociedade cultural de Rondônia que a gente debruce em cima de uma proposta que seja exeqüível, que o estado de Rondônia tenha condições de fazê-la.
Zk – Fomos o primeiro estado a aderir ao Sistema Nacional de Cultura, criou-se o Conselho e o Fundo de Cultura porém, até hoje o governo não depositou nenhum tostão no Funcultura. Por quê?
Daniel Pereira – Acredito que essas situações que você acaba de me trazer, uma complementa a outra! Vamos sentar e você está nomeado sem remuneração evidentemente, pra nos ajudar buscar solução pra isso. Qualquer sugestão sua está antecipadamente acatada.
Zk – Para o ministro. Em vários Seminários que participamos, sempre ouvimos dos colegas da região Amazônica a cobrança do Custo Amazônico. Acontece que fica difícil para nós produtores culturais da Amazônia, participar dos editais do MinC, porque os recursos desses Editais em se tratando da nossa região, são poucos. As nossas distâncias, torna a produção muito cara?
Ministro – Aonde eu vou às pessoas dizem que ali o custo é mais alto. Na verdade, nós não temos quando fazemos um Edital, como dar um Prêmio de valor mais alto para um estado do que pra outro, isso poderia ser visto como injustiça. Temos aberto hoje, o Edital de Culturas Populares, alocamos o maior valor que esse Prêmio já teve que é R$ 10 Milhões. Serão 500 projetos beneficiados, CEM por região, criamos aí uma regra nova, uma distribuição equânime entre as regiões, queria aproveitar a oportunidade pra convidar os Mestres e Mestras, Grupos, Entidades e Associações de Rondônia a se inscreverem nesse Edital. A idéia é que possamos reconhecer, valorizar e estimular financeiramente aquelas pessoas que mantêm viva as tradições culturais do Brasil, que estão no DNA da sociedade brasileira, são ativos no município, estado e no país e precisam ser valorizadas e apoiadas.
Zk – O grande programa do Ministério da Cultura durante algum tempo foram os Pontos de Cultura. O que está acontecendo que o MinC parou com o Programa?
Ministro – Na verdade não está parado. O que houve, foi que por força de algumas decisões, na minha visão, equivocadas, que foram tomadas no passado.
Quando entrei no Ministério tinha uma recomendação do TCU para acabar com o Programa e eu disse: Não podemos acabar, é um Programa muito importante, que tem uma função, é um Programa de micro fomento, que apóia expressões artísticas fundamentais que nunca antes receberam apoio do poder público.
Zk – E o que o Ministério fez?
Ministro – Reformulamos o Programa também para atender as exigências e demandas do TCU, mudamos a modalidade, agora não é mais Convenio, é Prêmio, exatamente como fazemos com o Cultura Populares. Estamos repactuando os Convênios existentes com estados e municípios, foi o que decidimos priorizar, temos mais de 30 Convênios ativos, com recursos em conta, que estavam paralisados por conta dos problemas. Assim que terminarmos de repactuar esses Convênios existentes, vamos abrir para novas inscrições e o programa voltará a funcionar normalmente.
