As alterações no sistema de pesca na bacia do rio Madeira, a partir da construção das hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, as consequências para os pescadores e as propostas para a redução de tais impactos estão sendo discutidas durante o Seminário Internacional Brasil, Peru, Bolívia, promovido pelo Ministério Público de Rondônia, por meio do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CAOP-MA), com a presença de representantes de universidades, órgãos públicos, pescadores e pesquisadores do Brasil e de outros países. Aberto nesta segunda-feira (21/05), no edifício-sede do MP, o evento tem previsão de encerramento para esta terça (22/05).
Uma das informações de grande relevo, divulgada no seminário, refere-se à redução na captura de várias espécies de peixes na região, em especial a dourada, bagre tradicionalmente consumido pela população porto-velhense. De acordo com a Professora Doutora da Universidade Federal de Rondônia (Unir), Carolina Rodrigues Dória, a pesca desse tipo de peixe diminuiu drasticamente nos últimos anos. “É possível observar uma queda na produção de peixes na região, a partir de 2009, e um aumento significativo no preço do pescado. A dourada, por exemplo, teve a captura reduzida em 74%, após a implementação das barragens, e seu preço foi elevado em quase três vezes”, afirmou a pesquisadora, que realizou um estudo sobre o tema.
A professora também alertou para o aumento da presença do pirarucu na região, um peixe que vem do Peru e da Bolívia e que já chegou ao rio Mamoré. Segundo ela, nos últimos dez anos, a produção do pirarucu aumentou de 1% para 40% em Guajará-Mirim e essa população, conforme frisou, já começa a prejudicar as espécies nativas. “Temos que pensar sobre isso em conjunto com a Bolívia”, afirmou, referindo-se a estratégias de manejo.
Em suas considerações finais, Carolina Dória pontuou que, por meio dos estudos, foi possível verificar haver grande vulnerabilidade do sistema de pesca da bacia do rio Madeira. Entre os fatores causadores destacou a dependência dos pescadores com relação à atividade; a fragilidade dos arranjos entre as instituições nacionais e internacionais, e a ausência do Estado no processo. Como proposta de melhoria e definição de ações futuras para a questão, a pesquisadora citou a necessidade de empoderar e capacitar pescadores; de garantir a participação desses trabalhadores; de investigar os impactos cumulativos dos empreendimentos e, ainda, de criar e implementar o comitê de gestão de bacias trinacionais.
Abertura
O Seminário Internacional Brasil, Peru, Bolívia – Desafios Nacionais e Internacionais de Gestão dos Recursos Pesqueiros na bacia do rio Madeira tem como propósito promover o diálogo entre os representantes de diversas instituições e órgãos governamentais sobre a gestão dos recursos pesqueiros da bacia do rio Madeira, frente aos impactos de empreendimentos hidrelétricos.
Ao fazer a abertura do evento, o Procurador-Geral de Justiça, Airton Pedro Marin Filho, falou sobre a importância do Ministério Público de Rondônia fomentar a interlocução franca entre os envolvidos no processo. “Muito embora entendamos a necessidade de expansão da capacidade energética do país, não há como deixar de lado a preocupação com o meio ambiente e com a manutenção das atividades de populações tradicionais, como pescadores, agricultores extrativistas, que muito contribuem com o desenvolvimento do Estado de Rondônia”, afirmou.
Experiências Peru/Bolívia e Carta de Intenções
A Diretora do CAOP-MA, Promotora de Justiça Aidee Maria Moser Torquato Luiz, coordenadora do evento, ressaltou a relevância do seminário, acrescentando que a participação de representantes de países estrangeiros no evento deverá auxiliar na definição de ações em Rondônia. “Tanto Peru, Bolívia como Estados Unidos têm experiências que deram muito certo com relação a pescadores afetados por hidrelétricas. Como aqui temos uma demanda muito grande de populações que realizam essa atividade e que foram atingidas por empreendimentos hidrelétricos e, ainda, em razão de estarem em curso estudos para implantação de usinas binacionais, resolvemos fazer esse encontro para uma troca de experiência”, disse.
A Integrante do MP rondoniense também mencionou a elaboração de uma carta de intenções, ao final do evento. O documento deverá ser encaminhado ao Ibama e à Aneel para que as práticas exitosas desses países sejam incorporadas nos estudos.
A solenidade de abertura do Seminário Internacional Brasil, Peru, Bolívia também teve a presença do Presidente da Associação do Ministério Público de Rondônia (Ampro), Promotor de Justiça Alexandre Jésus de Queiroz Santiago. São parceiros da iniciativa a Associação do Ministério Público de Rondônia (Ampro); Unir; Ecoporé; Wild Life Conservation Society; Grupo Caparari; Museu de História Nacional; NSF.; Capes; Rede de Barragens Amazônica; Universidade da Flórida.
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