“Eu vim atrás de benefícios para minha cidade e a regularização fundiária urbana é uma delas”, disse o prefeito do município de Castanheiras, Alcides Zacarias (PSDB), o popular “Alcides do Som”, na manhã desde quinta-feira (17), durante a reunião com o titular da Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat), Wilson Dias, que ocorreu no Edifício Pacaás, no Palácio Rio Madeira, em Porto Velho. A intenção é regularizar 700 lotes urbanos através do Programa Título Já, beneficiando gratuitamente 2.400 moradores do município.
Acompanhado do secretário municipal de Fazenda, Diones Rocha, o prefeito Alcides do Som apresentou a documentação de Castanheiras e recebeu orientações da equipe técnica da Sepat, para que o Governo de Rondônia possa firmar convênio com o município, para regularização fundiária urbana.
“Eu vou correr atrás do que for preciso para trazer o Programa Título Já para o meu município. Pois sei que a regularização fundiária urbana vai trazer desenvolvimento e valorização do lote urbano, e com isso, vai gerar receita no município”, enfatizou o prefeito.
Para o superintendente da Sepat, Wilson Dias, a titulação urbana é um dos maiores presentes que um cidadão pode ganhar do poder público. “Com o título definitivo registrado em cartório na mão o beneficiado tem a segurança jurídica de ser dono de fato e de direito do lote onde mora a anos”, explicou, acrescentando que isso acontece graças ao programa social de regularização urbana “Título Já”, uma realização do Governo de Rondônia em parceria com as prefeituras municipais, Tribunal de Justiça e Associação dos Notários e Registradores do Estado de Rondônia (Anoreg).
