A VI Reunião Extraordinária da Rede de Ouvidorias, que acontece no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11), na quinta-feira (17), será transmitida por meio de videoconferência na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-RO/AC), em Porto Velho.
O evento, coordenado pela Ouvidoria-Geral da União, acontece no Fórum Trabalhista de Manaus, no horário das 9h às 17h. A Rede de Ouvidorias é composta por representantes de 48 instituições, que congregam 18 governos estaduais e o Distrito Federal, além de capitais e tribunais.
Em Porto Velho, as ouvidorias interessadas deverão confirmar a participação junto à Ouvidoria do TRT-RO/AC, por meio do telefone (69) 3218-6369 ou email ouvidoria@trt14.jus.br. Dependendo do número de interessados, o evento será transmitido na Sala de Reuniões da Presidência (3º andar) ou no Plenarinho (4º andar).
O Programa de Fortalecimento das Ouvidorias – Rede Ouvidorias foi criado por meio da Portaria CGU nº 50.253, de 15 de dezembro de 2015, e representa um esforço conjunto que tem o objetivo de promover a participação da sociedade na gestão pública, assim como contribuir para que esta seja eficiente e transparente. Também se pretende estimular o controle da legitimidade dos atos públicos.
Uma das pautas da reunião será a regulamentação da Lei de Proteção e Defesa do usuário de Serviços Públicos, Lei 13.460, de 26 de junho de 2017, que trata das manifestações dos usuários de serviços públicos, das ouvidorias e da avaliação de serviços.
