Moradores dos bairros Costa e Silva e Pedrinhas, em Porto Velho, receberão a partir desta quinta-feira, 10, a visita de técnicos da empresa que fará o levantamento topográfico dos terrenos, para que em seguida as famílias recebam o título definitivo de suas propriedades. A ação faz parte das atividades previstas no programa Papel Passado, uma ação dos governos Federal e Estadual, com o objetivo de regularizar juridicamente a posse dos imóveis para moradores de assentamentos urbanos.
Alguns moradores do bairro Costa e Silva – o primeiro a receber a visita dos técnicos – participaram de uma reunião para conhecer técnicos da empresa Seta, que fará as atividades de casa em casa. Alexandre Macarini, engenheiro, explicou aos moradores que os funcionários estarão uniformizados e identificados por crachá. Ele falou como serão feitas as medições e a importância da comunidade abrir suas portas para as equipes. “Precisaremos ter acesso aos fundos das propriedades também”, detalhou.
As ações serão realizadas em dois momentos: primeiro será feito o levantamento topográfico, em seguida outra equipe fará nova visita aos domicílios para fazer o cadastro das famílias, importante ação para o cruzamento de dados com o cadastro que já foi realizado pela Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat).
Cerca de 3 mil famílias estão cadastradas para receber o título definitivo de suas propriedades, entre elas está a da dona Maria Helena Silva, 77, uma das primeiras moradoras do bairro Costa e Silva. “Quando eu cheguei ao bairro era uma invasão e perigoso, porque ainda era mata”, relata. Em poucos minutos Maria Helena conta a história de sua vida e a dedicação para criar os dois filhos no bairro Costa e Silva. Com a notícia e aproximação da data de receber o documento de posse de sua terra ela garante que está feliz: “Estou alegre e agradecida, é um presente, depois de tanto sofrimento”, resume.
José de Moraes e Souza, 63, também afirma que está feliz com a possibilidade de receber o documento: “E ansioso. Porque passarei a ser dono da terra, porque até agora é como se fosse emprestado”, compara. Senhor José destacou que com o título definitivo poderá fazer um empréstimo para investir no próprio imóvel.
CADASTRO
Para que todo o processo – até que chegue a data de emissão do documento – transcorra com rapidez e tranquilidade, Luci Rafaele Costa Pereira, assessora especial da Sepat, explicou aos moradores sobre a importância das famílias estarem cadastradas na Superintendência. “Ainda dá tempo para abrir o processo, caso não tenham feito”, orientou. O processo administrativo é feito na própria Sepat, que fica no 4° andar do edifício Pacaas Novos, no CPA. Outra orientação é que os moradores que participaram da reunião multipliquem a informação sobre a visita dos técnicos, para que as atividades sejam realizadas de acordo com o planejamento. No total serão regularizadas 1700 propriedades dos bairros Costa e Silva e Pedrinhas.
