Cerca de 80% da população carcerária em Rondônia não possui todos os documentos pessoais ou se encontra com documentação pendente, o que dificulta a ressocialização. Diante dessa realidade, a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) realizará mutirão nas unidades prisionais para emissão de documentos como CPF, RG, Carteira de Trabalho e Certidão de Nascimento.
O 1º Mutirão da Cidadania vai acontecer em duas etapas: nos dias 28, 29 e 30 de maio, em Porto Velho; e no mês de junho, no interior do estado, em datas a serem confirmadas. A meta é atender pelos menos 52 unidades, em 29 municípios, em parceria com a Central de Atendimento ao Cidadão – Tudo Aqui, Instituto de Identificação Civil e Criminal da Polícia Civil (IICC) e Casa da Cidadania.
O secretário de Justiça, Adriano de Castro, destaca que os internos precisam estar munidos de seus documentos pessoais para serem inclusos nos projetos da Secretaria voltados a inserção no mercado de trabalho, por meio de convênios. “Infelizmente, cerca de 80% dos reeducandos se encontra hoje sem poder contar com a oportunidade de trabalhar, devido a falta de documentos pessoais ou pendência de documentação. Mas, o objetivo é mudar esse quadro. Trabalhar é um direito de todos”, disse Castro.
Para a realização dos mutirões nas unidades prisionais, está prevista a utilização de 36 “Kits Bio” – conjunto de equipamentos para coleta e armazenamento de dados biométricos e pessoais do cidadão. É composto basicamente de um sistema de captura de impressões digitais através de um leitor óptico, uma câmera fotográfica digital, um painel branco para fazer fundo das fotos, um computador em conexão com internet e uma impressora.
DIGNIDADE
Os internos do sistema prisional de Rondônia já vêm sendo atendidos com serviço de emissão de documentos, através da Casa da Cidadania, que, em Porto Velho, está localizada ao lado da Unidade Prisional Edvan Mariano Rosendo (Panda). O coordenador do projeto, Rosivaldo Soares, vê o 1º Mutirão da Cidadania como uma pontual forma de ampliar o serviço, alcançando um contingente maior da população carcerária que ainda não possui documentos pessoais. “É um avanço no processo de ressocialização”, completou Soares.
A assistente social da Casa da Cidadania, Glaucioneide Rodrigues Leão, entende que “viabilizar os documentos pessoais dos reeducando é dar-lhes de volta a dignidade e a cidadania”. Ela relata um caso em que um interno ficou emocionado quando foi entreguei o RG nas mãos dele. “O homem falou que se considerava um ninguém, mas que agora se sente um cidadão”, disse Glaucioneide.
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