FRASE DO DIA:
“Se a perícia confirmar que o prédio no centro de São Paulo pegou fogo e desabou por causa de moradores que fizeram uma lambança com álcool na hora de cozinhar, eles serão responsabilizados ou a miséria, assim como a riqueza, torna os cidadãos inimputáveis no Brasil?”. – Jornalista Diogo Mainardi
1-Um dia a casa cai I
Ao pegar fogo e desabar o prédio onde funcionou a PF em São Paulo, surgiu a cara perversa dos grupos de invasões e ocupações de SP. Nil, “dona da ocupação” do prédio é conhecida do MP. Na TV a moradora Iraci diz que elacobra uma taxa opcional, mas um morador nega: “É mentira. A gente paga aluguel. Eu pago R$ 200". Outra moradora mostrou até o carnê que prevê juros por atraso.
Em São Paulo são mais de 150 imóveis ocupado se a indústria de invasões descobriu pela leniência e o medo a esperta forma dese reproduzir sem parar.
2-Um dia a casa cai II
Seis promotores de Justiça Habitação e Urbanismo do MPE (só existe em São Paulo), vivem sob ameaças, por conhecerem bem a indústria da invasão. A praga surgiu com Marta Suplicy e se alastrou.
O direito à terra e moradia é pretexto para invasões e liminares as garantem. A fórmula é simples: um picareta ligado a políticos ou movimentos incita a invasão e a posterior saída dos “militantes” que recebem “algum” com a indenização dos acordos judiciais e partem para outras. Donos de pardieiros também lucram. Juntos com os “donos de ocupação” forçam as desapropriações e a indenização sai acima do valor de mercado. É a treva!
3-Temer arriscando o escalpo
“O pote tantas vezes vai à fonte que um dia quebra”, diz a sabedoria popular. Depois de fazer dois pronunciamentos à nação pela TV e sem receber nenhum panelaço, o presidente Temer se assanhou, baixou a guarda foi à rua prestar solidariedade aos moradores do prédio que desabou ontem à noite. Aí deu ruim.
Temer foi hostilizado pelos moradores quando concedia uma entrevista para as TVs e teve que abandonar o local por ordem dos seguranças que não tinham condições de efetuar o trabalho. O bicho pegou…
4-Prato do dia: fim do foro privilegiado
O foro privilegiado está na mesa do STF para julgamento hoje. Para ser preciso, é como um prato que estava na mesa, foi retirado e agora requentado, volta aos comensais. Explico: em novembro o STF havia formado maioria para restringir o foro para crimes apenas no exercício do mandato.
O prato saiu da mesa e foi para a geladeira. Fora Toffoli faltam votar Gilmar e Lewandowski, que também podem pedir vista e adiar a definição, apesar da maioria formada. “Meno male”.
5-Ainda sobre o foro privilegiado
Verificar se o crime ocorreu no exercício do mandato não é difícil. Difícil é dizer se ocorreu em razão do mandato e aí cada caso é um caso, cada juiz terá um entendimento e o tempo vai se encarregar de formar a jurisprudência.
Levantamento feito pelo jornal Estadão revela que pelo menos 12 senadores e 36 deputados federais com inquéritos abertos no STF pela Lava Jato ficariam sujeitos à perda do foro. É que a maioria dos casos envolve investigações de propina recebida via caixa 2, para congressistas com mandatos. É aqui que a porca torce o rabo.
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