Somente os estados de Rondônia e Paraná conseguiram transpor a barreira das dificuldades fiscais enfrentadas pelo País em 2017, ao custo de um austero e responsável planejamento da gestão, que no caso local representou um crescimento de 0,8% no nível de investimento, contrariando todas as expectativas, eis que os demais entes da federação sequer estão conseguindo honrar a própria folha de pagamentos.
De acordo com o secretário George Braga, titular da Secretaria de Planejamento e Gestão (Sepog), esta performance fiscal do Estado, que em valores de 2017 representou um crescimento da capacidade de investimento em torno de R$ 500 e R$ 700 milhões, é o resultado de um profundo trabalho da Secretaria de Finanças (Sefin), que privilegiou o planejamento da gestão fiscal, com avaliações contínuas e monitoramento dos resultados, entre outras medidas.
Neste ponto, segundo ele, neste universo foram adotadas medidas essenciais como a melhoria da qualidade de arrecadação, dinamizando e facilitado o processo de cobrança das dívidas dos contribuintes, das malhas fiscais, otimizando os procedimentos para aumentar a receita e adoção de mecanismos especiais de controle de gastos.
Ele lembrou que, neste contexto, o Estado de modo geral adotou critérios rígidos para concessão de passagens aéreas, por exemplo, diárias e demais custos para manutenção da máquina administrativa. Ele explicou que durante todo esse tempo, os projetos foram revistos e readequados à realidade do Estado, de modo a diminuir os custos. “Se a programação previa uma viagem à lua, por exemplo, e não havia recursos para este fim, esta viagem era reprogramada para o Amazonas ou qualquer outro lugar mais próximo e com plena capacidade de realização do objeto da viagem”, disse exemplificando.
George Braga disse ainda que o Serviço Público (Estado) tem um compromisso com a lei e deve ser exemplo. Ele citou as disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que entre tantas medidas rege e normatiza os atos da gestão, com destaque para os gastos com custeio e pessoal.
O secretário fez ver que em obediência a este diploma legal, o Estado foi austero em tudo aquilo que foi possível, mantendo uma agenda e uma relação construtiva e produtiva de diálogo com os sindicatos, para demonstrar sua disposição de negociar, observando essas disposições da Lei 101/2000 (LRF), principalmente no que e refere ao gasto com pessoal e seus limites, que se não observados pode suscitar até o impedimento do governante gestor.
George Braga enfatizou que, diferentemente o Estado do Paraná, que reprimiu com violência os legítimos direitos dos professores e servidores públicos, a estratégia do Governo de Rondônia se baseou no diálogo com todos os segmentos sociais, principalmente com o sindicatos, com gente especializada no debate desses temas. Da mesma forma dirigiu seu foco para a construção de uma equipe de gerência de gente com conhecimento e satisfeita, capaz de manter uma avaliação contínua dos projetos em execução, fruto da Agenda Integrada de Resultados (Agir), que deve nortear todo o planejamento para 2018 com a previsão de crescimento similar ou maior.
Assim, com recursos em caixa, Rondônia realizou investimentos em áreas essenciais como a Segurança Públicas – construção das estruturais físicas da Unidades de Segurança Integrada (Unisp), cursos, treinamentos, melhoria e aquisição de armamento e equipamentos de tecnologia da informação -, na Educação – com o projetos de modernização, cursos e treinamentos, além da execução do projeto de ensino integral, que tornou-se o marco da gestão, pelos resultados que vem apresentando -, e ainda, entre outros, como no setor de transportes, estradas e portos, a da Saúde – que igualmente experimentou uma revolução no atendimento das demandas e no próprio conceito de gestão, com a profissionalização dos agentes públicos – técnicos, enfermeiros, médicos, etc., tudo visando a excelência no atendimento ao cidadão. “Nem tudo tem saiu como era o desejo do Governo, mas avançamos muito”, disse George Braga.
