O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (CAOP-Educação), lançou na manhã desta sexta-feira (27/4), o Projeto Nenhum a Menos de combate à evasão escolar e à distorção idade/série.
A solenidade de lançamento do projeto ocorreu no auditório do edifício-sede do MPRO, em Porto Velho, com a presença do Procurador-Geral de Justiça, Airton Pedro Marin Filho; do governador do Estado, Daniel Pereira; do diretor do CAOP-Educação, Procurador de Justiça Rodney Pereira de Paula e do Promotor de Justiça com atribuições na área de Educação, Marcelo Lima de Oliveira, além de integrantes das Secretarias de Estado e Municipal de Educação e educadores.
O objetivo do Projeto Nenhum a Menos é o combate à evasão e à distorção idade/série e será desenvolvido em todas as escolas das redes públicas estadual e municipal de educação com o preenchimento pela escola de uma ficha de controle de frequência. A partir do registro de quatro faltas do aluno, essa ficha será encaminhada ao Conselho Tutelar para tomada de providências quanto aos motivos da ausência da criança e/ou adolescente na escola. Caso o problema não seja solucionado, o caso será encaminhado ao Ministério Público para tomada das providências cabíveis.
No lançamento do projeto, o Procurador-Geral de Justiça, Airton Pedro Marin Filho, destacou a importância do enfrentamento da evasão escolar, pois o abandono da escola acaba se refletindo em outras esferas, a exemplo do aumento da criminalidade. Destacou a importância do trabalho em parceria com outros órgãos como governo, escola e sociedade civil para garantir a permanência da criança na escola e para o combate à evasão escolar.
O governador Daniel Pereira garantiu o apoio do Governo do Estado ao Projeto Nenhum a Menos, lembrando que o Estado de Rondônia é signatário do “Selo Unicef”, que tem entre sua metas o combate à evasão escolar. Daniel Pereira assegurou que 100% das escolas estaduais vão aderir ao Projeto Nenhum a Menos, cujo lema será a hastag #volteiparaficar.
O diretor do CAOP-Educação, Rodney Pereira de Paula, enfatizou que o combate à evasão escolar não se faz apenas pelo Ministério Público, mas principalmente com o envolvimento das Secretarias de Estado e Municipais de Educação e agradeceu o comprometimento do Governo do Estado para execução do projeto. O Promotor de Justiça Marcelo Lima de Oliveira acrescentou que será firmado um Termo de Ajustamento de Conduta com todos os diretores de escolas para que se comprometam a aderir ao Projeto Nenhum a Menos. De acordo com estatísticas, de cada 100 crianças matriculadas em escolas apenas cinco concluem o Ensino Fundamental. Entre as causas de abandono da escola estão a gravidez precoce, o trabalho infantil e negligência familiar.
