SEGUNDA-FEIRA, 02/06/2025
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PESQUISA SOBRE INSTRUMENTO JURÍDICO NORTEIA AÇÕES DE GABINETE DO 2º GRAU

A investigação levou em conta variáveis como quantidade, decisão liminar, análise de mérito do recurso, resultado alcançado, tempo de julgamento e recurso das decisões proferidas no gabinete.

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PESQUISA SOBRE INSTRUMENTO JURÍDICO NORTEIA AÇÕES DE GABINETE DO 2º GRAU - News Rondônia

Na busca por ferramentas de aprimoramento de gestão e a fim nortear ações para a melhoria da prestação jurisdicional, além de privilegiar o princípio da transparência, o gabinete do desembargador Alexandre Miguel, da 2ª Câmara Cível, realizou pesquisa tendo como objeto os recursos de Agravo de instrumento julgados no ano de 2017.

A investigação levou em conta variáveis como quantidade, decisão liminar, análise de mérito do recurso, resultado alcançado, tempo de julgamento e recurso das decisões proferidas no gabinete. Aspectos, estes, que contribuem para traçar um perfil, bem como para analisar as tendências de julgamento.

PESQUISA SOBRE INSTRUMENTO JURÍDICO NORTEIA AÇÕES DE GABINETE DO 2º GRAU - News Rondônia

A pesquisa registrou o julgamento de 198 agravos de instrumento no período, sendo 111 deles com pedidos de liminares. Em 112 casos foram apreciados o mérito.

Em relação ao tempo de tramitação, a média apresentada para análise do pedido de liminar foi de 27,52 dias, da última conclusão para o julgamento do mérito 3 meses e 17 dias e da primeira conclusão para o julgamento 5 meses e 13,23 dias.

Para o desembargador Alexandre Miguel, os dados refletem o esforço do gabinete na prestação jurisdicional. Para tanto, entende que deve ser observado o cenário atual, buscando novos desafios a superar. "As ferramentas nos ajudam a enxergar onde podemos melhorar e onde devemos concentrar nossos esforços", analisou.

A pesquisa com os dados completos, inclusive com gráficos, pode ser vista no Diário de Justiça da última sexta-feira, 20 de abril de 2018.

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