Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou nesta semana que a sentença de Vania Basílio Rocha transitou em julgado, o que significa que ela não pode mais recorrer da decisão. No mês passado, o STJ negou o recurso da Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO), que defende a jovem, e manteve a condenação de segunda instância. Vania foi condenada por matar o ex-namorado a facadas no ato sexual, em Vilhena (RO) e deve cumprir 8 anos e 4 meses de prisão.
Em primeira instância, Vania foi condenada a 13 anos de prisão. Porém, a DPE entrou com recurso e o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) diminuiu a pena para 8 anos e 4 meses. Na época, o defensor público George Barreto Filho comentou a mudança na decisão.
“O tribunal reexaminou o caso, e como já era esperado, reduziu para 8 anos e 4 meses, que é uma pena mais adequada. Apesar, que no meu entendimento particular, ser uma pena que merecia, ainda, uma redução abaixo de 8 anos”, enfatizou o defensor.
Depois disso, a DPE ingressou com recurso especial no STJ, alegando que a pena-base fixada foi acima do mínimo legal. Nesse julgamento, o Ministério Público Federal opinou pelo não provimento. O STJ não acatou a apelação e a decisão do TJ-RO foi mantida.
A DPE informou que não entrou com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF), pois todas as possibilidades de apelação foram esgotadas no STJ.
Cumprimento da pena
De acordo com o extrato simplificado da execução penal, Vania está presa há 2 anos, 4 meses e 2 dias. Contudo, a presa participa de atividades de remissão de pena, como aulas do ensino médio e artesanato.
Dessa forma, considerando a diminuição de pena, ela já cumpriu 2 anos, 11 meses e 14 dias de prisão. A jovem deve ficar no regime fechado até setembro, quando está prevista a mudança para o regime semiaberto.
Conforme a direção do presídio feminino, Vania tem bom comportamento e continua em tratamento médico em virtude da doença mental.
Entenda o caso
Horas depois de ser presa, em dezembro de 2015, Vania deu uma entrevista ao G1 e confessou o crime. Ela contou que no dia 30 de dezembro ligou para Marcos alegando que queria se despedir, pois iria embora para outro estado.
Ela então colocou uma faca de cozinha dentro da bolsa e foi para a casa da vítima, que havia aceitado receber a visita. O casal foi para o quarto e, durante as preliminares sexuais, esfaqueou o ex-namorado.
“Eu tapei o olho dele. Aí peguei a faca e meti nele. Ele reagiu e veio para cima de mim e eu fui para cima dele também. Eu enforquei ele e aí comecei a meter [facadas] em outras partes do corpo dele. Daí, ele gritou socorro e a porta estava trancada. O irmão dele quebrou a janela. Quando o irmão dele entrou, ele já estava quase morrendo. Fiquei olhando olho no olho até ele morrer”, narrou Vania.
Polêmica no Facebook
Uma das publicações de Vania mais comentadas no Facebook é o texto de um blog que tinha como título: “eu não fui uma má namorada, você que me tornou”. Após ser presa e confessar que matou o ex-namorado, usuários criticaram a postagem. “Imagina se fosse boa”, escreveu um jovem. “Louca, psicopata, parece que estava possuída pelo demônio”, acrescentou outro usuário. A postagem foi feita dois dias antes do crime.
Laudo da vítima
O laudo do Instituto Médico Legal (IML) apontou que Marcos levou 11 facadas. Havia perfurações no pescoço, abdômen, braços, mão e pernas. Segundo um croqui divulgado pela Polícia Civil, a perfuração de faca no pescoço foi a que causou a morte do rapaz.
Doença mental
Em maio de 2016, Vania foi diagnosticada com sociopatia, com base nos resultados de laudos médicos. Mesmo com o resultado, o TJ-RO diz que ela não poderia ser isenta de responder por seus atos judicialmente, pois “apresentou plena capacidade de entender o caráter criminoso do fato”. Com isso, ela foi considerada semi-imputável, e levada a júri popular.
