Durante a 30° reunião da Comissão Intergestora Bipartite (CIB) realizada na manhã desta quinta-feira (19) com a participação dos 52 secretários de Assistência Social, o governador Daniel Pereira lançou o desafio de consolidar no Estado as políticas do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) com foco na redução das desigualdades e na garantia dos direitos da infância e adolescência.
‘‘Rondônia é o primeiro estado a ter 100% dos municípios inscritos no Selo Unicef e a nossa meta é que todos sejam certificados’’, afirma. Para o governador, é necessário que Rondônia tenha políticas públicas não para amenizar, mas para resolver as desigualdades sociais. Ele destacou ainda que cerca de 7% da população vive à margem da linha da pobreza e reverter essa situação é uma urgência.
Para a secretaria de Estado de Assistência Social (Seas), Cira Moura, os princípios do desenvolvimento social não pode ser separado do desenvolvimento econômico. ‘‘É desafiador a evolução da política de assistência social no nosso país, mas temos que avançar progressivamente. É preciso que o social e econômico andem juntos para geração de emprego e garantia de direitos’’, disse a secretária.
‘‘Esse Selo Unicef contempla três áreas: assistência social, educação e saúde e eu faço questão de mobilizar esse projeto, mandei cartas para cada um dos prefeitos e prefeitas porque eu entendo que primeiro a gente precisa cuidar das crianças, pois assim vamos conseguir fechar presídios’’, afirma Daniel.
O governador ainda apontou metas a serem alcançadas como atingir 100% de crianças com registro civil, ter todas as crianças dentro das salas de aulas com garantia de espaço adequado para as que são portadoras de necessidades especiais; cuidar da saúde das crianças com a prevenção da obesidade, combate à desnutrição; gravidez na adolescência; sífilis congênita; mortalidade materna e infantil.
Daniel também enfatizou a necessidade de corrigir a distorção idade-série, combater a mortalidade entre crianças e adolescentes de 10 a 19 anos por causas externas e aumentar a participação cidadão de adolescentes de 16 e 17 anos com o cadastro deles no Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
‘‘Além desses indicadores, no Estado nós vamos trabalhar mais quatro. Um deles é o Proerd que é o trabalho da Polícia Militar dentro das escolas com o objetivo de prevenir o uso de drogas e que queremos que 100% dos estudantes passem por esse curso. Outra questão é a educação no trânsito onde queremos transformar 180 mil crianças em ‘guardas de trânsito’, ou seja, eles vão orientar os pais a não desrespeitarem as regras. Também precisamos avançar em educação ambiental e ter um acompanhamento rigoroso do índice de desenvolvimento de educação básica de cada uma das nossas escolas seja municipal ou estadual’’, afirma o governador.
Ele anunciou ainda que fará um pacto com o Ministério Público de Rondônia para o execução do projeto ‘‘Nenhum a Menos’’ que tem como proposta combater a evasão escolar. Daniel também fez um convite aos secretários fazerem uma reflexão sobre como o recurso do Fundo da Pobreza é aplicado no Estado. ‘‘Temos que cumprir a formalidade moral que é atingir aqueles cerca de 7% da população que estão abaixo da linha da pobreza que é algo que nos entristece e nos obriga a ter atitude’’, assegura.
INDÍGENAS
Governador Daniel Pereira recebe visita de representantes do povo Suruí
Na ocasião, o governador recebeu representantes do povo Suruí, fez uma homenagem ao indígenas nesta data que se comemora o Dia do índio e destacou que este é um dos públicos que precisa de um olhar especial quanto a aplicação das políticas de assistência social.
Daniel apontou avanços conquistados no governo pelos indígenas durante os últimos anos como a criação da Coordenadoria dos Povos Indígenas, o Ensino Médio com mediação tecnológica que começou pelas comunidades indígenas e o Barco Hospital Walter Bártolo que atende a população tradicional.
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