Pelo menos 182 reeducandos do sistema prisional de Rondônia foram aprovados no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2017, dos quais 129 das unidades de Porto Velho e 53 do interior do estado, todos atendidos pelo Núcleo de Ensino e Cultura ao Apenado (Nueca), que integra a Gerência de Reinserção Social (Geres) da Secretaria de Estado de Justiça (Sejus). Já nos primeiros meses deste ano, conforme balanço parcial divulgado pelo gerente Anderson Dias, foram matriculados 833 reeducandos nas unidades da capital, sendo 215 no processo de alfabetização, 141 da 1ª à 4ª série, 213 do 5º ao 8º ano e 135 no ensino médio. Enquanto que no interior foram 746 distribuídos na alfabetização (44), 1º ao 4º ano (178), 5º ao 8º (317) e ensino médio (154).
Anderson Dias explicou que compete à Geres organizar, supervisionar a administração e implementação das ações de reinserção social, realizando o planejamento estratégico, bem como interagir com as demais atividades inerentes à política de ressocialização do apenado e egresso.
No mesmo período deste ano, o Núcleo de Trabalho ao Reeducando Remunerado (Nutrer), que também faz parte da Geres atuando com a seleção, organização e direcionamento em parceria com os demais órgãos públicos e privados, conseguiu inserir no mercado de trabalho 3.057 apenados, entre remunerados e não remunerados, a maioria no município de Porto Velho (2.143) seguido por Vilhena (92), Nova Mamoré (75), seguido por Jaru (74), Ariquemes (72), Pimenta Bueno (71), Guajará-Mirim (69), Cacoal (69), Ji-Paraná (67), Rolim de Moura (67), Outo Preto do Oeste (42), Alvorada do Oeste (38), Machadinho do Oeste (35), Alta Floresta do Oeste (20), Presidente Médici (19), Buritis (18), Candeias do Jamari (18), Colorado do Oeste (18), São Miguel do Guaporé (18), Costa Marques (16), São Francisco do Guaporé (6), Nova Brasilândia (5), Santana do Guaporé (4) e Espigão do Oeste (1).
Já o Núcleo de Capacitação e Qualificação Profissional (Nucap), responsável por fazer as tratativas referentes aos cursos para capacitar e profissionalizar os reeducandos para o mercado de trabalho, inscreveu 784 reeducandos em 169 cursos diversos, dos quais 113 já concluíram dez cursos e 671 estão matriculados em outras 25 capacitações. Segundo ele, outros 59 cursos estão em fase de matrícula e 69 estão previstos para ser executados ainda neste ano, quando a previsão é atender a 3.405 reeducandos na capital e interior.
Desses cursos, 18 são promovidos com recursos do Fundo Penitenciário (Fupen) da ordem de R$ 617.176, beneficiando os municípios de Porto Velho, Ariquemes, Cacoal, Colorado do Oeste, Guajará-Mirim, Jaru, Ji-Paraná, Machadinho do Oeste, Pimenta Bueno, Rolim de Moura e Vilhena. Outros três foram adquiridos através de convênios com o Programa de Capacitação Profissional e Implementação de Oficinas Permanentes (Procap), que oferece, em nível nacional, oficinas permanentes de capacitação profissional e de trabalho nos estabelecimentos carcerários em todo o Brasil.
“Rondônia foi um dos estados contemplados através do Depen [Departamento Penitenciário Nacional], órgão vinculado ao Ministério da Justiça. As atividades oferecidas neste ciclo são de manutenção em ar condicionado, panificação e confeitaria, com investimento de R$ 273 mil repassados à Sejus”, citou.
Os demais cursos foram adquiridos através do Programa Nacional do Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), expandido para o sistema penitenciário brasileiro com o lançamento do Pronatec Prisional, voltado, inclusive, para os egressos do sistema prisional. “A parceria com Idep [Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional] também disponibilizou ao sistema carcerário de Rondônia vagas em diversos cursos profissionalizantes, que serão oferecidos gratuitamente pelo governo estadual”, adiantou o gerente.
A Geres ainda conta com o Núcleo Agrícola (Nuagri), que se destaca com o atendimento aos reeducandos na Fazenda Futuro de Porto Velho, com extensão territorial de 309 hectares, na qual são realizadas atividades agrícolas para 75 reeducandos, dos quais 37 remunerados. No local estão plantados 70 mil pés de abacaxi, 30 mil de mandioca, 150 de maracujá, 1.500 de açaí, 300 de pupunha, 50 de caju, 250 de laranja, 200 de goiaba, 10 de rambotan, 10 de manga rosa, 200 de cupuaçu, 500 de castanha-do-pará, 200 de inhame, 1.000 de camu camu, além de 40m x 80m de hortaliças e 1,2 hectare de milho.
Voltado especialmente para as reeducandas, o Núcleo de Atenção às Mulheres do Sistema Prisional (Nuamsp) atende atualmente a 805, prestando assistência conforme a peculiaridade de cada uma. Dessas, pelo menos 60 do regime provisório foram beneficiadas com habeas corpus coletivo por se enquadrarem na condição de gestantes, mães de crianças, inclusive com limitações especiais (cognitiva e motora).
Entre os eventos interativos promovidos neste ano, o titular da Geres citou a “Pascoa Solidária”, realizada no Centro de Ressocialização Suely Maria Mendonça, nova Unidade Prisional Feminina da capital, onde foram atendidas 150 reeducandas com palestras motivacionais e atividades religiosas.
