Poucas horas após sofrer uma derrota na Suprema Corte, o presidente Donald Trump anunciou, nesta sexta-feira, 20, a imposição de uma nova tarifa global de 10%. A medida utiliza a Seção 122 da Lei Comercial de 1974, que permite ao Executivo aplicar taxas temporárias de até 15% por um período de 150 dias, sem a necessidade de investigações prévias ou aval do Congresso.
A manobra é uma resposta direta ao Judiciário, que havia declarado ilegais as tarifas anteriores por excesso de autoridade presidencial. Trump afirmou em coletiva que o governo possui “ótimas alternativas” para manter sua política protecionista e que a nova estratégia deve aumentar a arrecadação federal e fortalecer a economia americana.
Além da tarifa temporária, a Casa Branca iniciou múltiplas investigações sob a Seção 301 para apurar supostas práticas comerciais desleais de outros países e empresas estrangeiras. Essas investigações são o passo jurídico necessário para que o governo possa aplicar tarifas permanentes e específicas no futuro, embora o processo costume levar meses para ser concluído.
Especialistas apontam que a escolha da Seção 122 é uma cartada agressiva, pois foca em questões de “balança de pagamentos” e possui menos limites processuais que a lei derrubada pela Suprema Corte. No entanto, por ter um prazo de validade curto (cinco meses), a medida é vista como um fôlego para que o governo reorganize sua base legal de taxação.
A notícia trouxe nova instabilidade aos mercados globais e aos países exportadores, como o Brasil, que esperavam um alívio imediato após a decisão do tribunal. Com a soma da nova taxa de 10% às tarifas que ainda permanecem em vigor por outros dispositivos, o custo de exportar produtos brasileiros para os Estados Unidos deve sofrer um novo salto na próxima semana.
O decreto presidencial deve ser assinado e entrar em vigor imediatamente. Enquanto isso, líderes internacionais e blocos comerciais estudam possíveis retaliações ou novos questionamentos jurídicos na Organização Mundial do Comércio (OMC) contra a insistência de Washington em barreiras alfandegárias unilaterais.
Deixe seu comentário
