O presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, Jorge Rodríguez, afirmou que a discussão sobre o projeto de lei de anistia geral deve ocorrer no Parlamento muito em breve. A expectativa de interlocutores do governo e da oposição é que o debate tenha início ainda nesta quinta-feira.
A medida foi proposta originalmente pela presidente interina, Delcy Rodríguez, no final de janeiro. O objetivo central é conceder liberdade a presos políticos detidos desde 1999, período que compreende toda a era do chavismo no país e abrange as recentes crises institucionais.
Desde o início de janeiro, cerca de 367 prisioneiros foram libertados, embora a organização Foro Penal estime que aproximadamente 700 pessoas continuem detidas por motivações políticas. A nova lei permitiria que esses indivíduos fossem totalmente desvinculados de processos judiciais em curso.
A iniciativa marca um momento de transição após o sequestro do presidente Nicolás Maduro pelos Estados Unidos no início do ano. Parte da oposição, incluindo o partido de Henrique Capriles, aceitou participar das mesas de diálogo para consolidar uma agenda de coexistência democrática e paz.
Entretanto, a coalizão liderada por María Corina Machado permanece fora das negociações. O grupo mantém a exigência de reconhecimento da vitória de Edmundo González Urrutia nas eleições de 2024 e questiona a abrangência da anistia, temendo que crimes contra a humanidade sejam perdoados.
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