A presidente interina da Venezuela, Delcy Rodríguez, apresentou uma proposta de lei de anistia geral que pode levar à libertação de centenas de detentos políticos e promover a reconciliação nacional, informaram agências internacionais e veículos de imprensa.
Rodríguez anunciou que encaminhará o projeto à Assembleia Nacional para votação com urgência, com o objetivo de “curar as feridas deixadas pelo confronto político alimentado pela violência e pelo extremismo”, buscando restabelecer a convivência pacífica entre venezuelanos.
Anistia ampla, com exceções
A proposta de anistia cobriria o período de “violência política” desde 1999 até o presente, uma fase que inclui os governos de Hugo Chávez e Nicolás Maduro. A medida exclui pessoas condenadas por homicídio, tráfico de drogas, corrupção e violações graves de direitos humanos, segundo o texto apresentado.
Organizações como o grupo de defesa dos direitos de prisioneiros Foro Penal estimam que centenas de pessoas ainda estejam detidas por atividades políticas, embora o governo reporte números diferentes de libertações já ocorridas nas últimas semanas.
Plano inclui transformação de Helicoide
Além da lei de anistia, Rodríguez anunciou a intenção de fechar o Helicoide, um complexo prisional em Caracas frequentemente denunciado por grupos de direitos humanos como local de tortura e detenções arbitrárias. O local seria transformado em um centro social, esportivo e cultural, de acordo com relatos de agências internacionais.
Contexto político e internacional
Delcy Rodríguez assumiu a presidência interina do país após a captura de Nicolás Maduro por forças dos Estados Unidos no início de janeiro, um evento que alterou profundamente o cenário político venezuelano. Desde então, seu governo vem sinalizando abertura ao diálogo internacional e reformas que incluam medidas de libertação de prisioneiros e aproximação diplomática com outras nações.
A proposta de anistia é vista por apoiadores como um passo em direção à paz e à estabilidade, mas enfrenta cautela de grupos de direitos humanos, que defendem transparência no processo e garantias de que a lei não sirva como um instrumento de impunidade.
A discussão agora se volta para a Assembleia Nacional venezuelana, que deverá analisar e votar o texto nas próximas sessões, em meio a debates sobre o futuro político do país e os efeitos que a amnistia terá sobre a sociedade.
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