Menos de dois meses após assumir o governo, Rodrigo Paz enfrenta a primeira grande onda de protestos na Bolívia. Desde 22 de dezembro, sindicatos e movimentos sociais ocupam ruas e bloqueiam estradas pedindo a anulação do decreto 5503, que extinguiu o subsídio de combustíveis vigente há cerca de 20 anos. Com isso, o preço do diesel subiu até 160%, enquanto a gasolina teve aumento médio de 86%.
Para tentar amenizar o impacto, o decreto aumentou o salário mínimo em 20%, mas os movimentos consideram a medida insuficiente diante da alta nos preços. Uma nova marcha está marcada para este sábado (3), saindo de Calamarca em direção a La Paz, onde representantes sindicais se reunirão com o governo na próxima segunda-feira (5) para discutir as mudanças.
O decreto, publicado em caráter “excepcional” e “temporário”, possui 121 artigos e visa reformular a estrutura jurídica, tributária e administrativa do país. Segundo o governo, o objetivo é facilitar investimentos privados, reequilibrar contas públicas e impulsionar exportações. A normativa também declara emergência econômica, energética e social, citando inflação elevada e escassez de dólares e combustíveis.
Protestos e greves
Nos últimos dias, o país registrou manifestações de rua, bloqueios de rodovias e até greve de fome. A Central Obrera Boliviana (COB) qualificou o decreto como um “pacote neoliberal” que transfere o custo da crise para a população.
O secretário-executivo da COB, Mario Argollo, criticou o governo:
“Este decreto rifa e vende o nosso país a corporações transnacionais, empresas privadas e agronegócios, passando por cima do Legislativo.”
A COB convocou uma greve geral por tempo indeterminado, com adesão de sindicatos de professores e mineiros.
Posição do governo
Ao anunciar a normativa em 18 de dezembro, o presidente Rodrigo Paz afirmou que a medida era uma decisão difícil, porém necessária, para garantir o abastecimento e conter a sangria das reservas financeiras. O decreto também prevê o Fast Track, um procedimento que agiliza a aprovação de projetos estratégicos em até 30 dias, além de oferecer 0% de impostos para investimentos repatriados.
O decreto ainda proíbe novas contratações no serviço público, limita reajustes salariais e estabelece a livre negociação entre patrões e trabalhadores. Para atrair investimentos, cria um regime extraordinário de estabilidade jurídica e tributária por até 15 anos, além de eliminar restrições a importações e exportações.
Rearranjo político e tensão interna
O antropólogo Salvador Schavelzon, especialista em política latino-americana, avalia que o país vive um rearranjo político após quase 20 anos de governos de esquerda. Ele destaca que as negociações do governo com setores do transporte reduziram a intensidade dos protestos iniciais, mas que as próximas manifestações e reuniões sindicais definirão o rumo do movimento.
A situação política se complica com o vice-presidente Edman Lara, que rompeu com Paz e se posicionou na oposição. Recentemente, o presidente editou um novo decreto permitindo que governe do exterior, evitando a transferência temporária de poder ao vice durante viagens internacionais.
Impacto social e econômico
O decreto e os protestos refletem a tensão entre necessidade de ajustes econômicos e a resistência da população a medidas que elevam o custo de vida. Com combustíveis mais caros, transporte e comércio são diretamente afetados, pressionando o governo a equilibrar investimentos e estabilidade social.
Deixe seu comentário
