O governo do presidente Donald Trump impôs uma nova rodada de sanções a dois juízes e dois promotores do Tribunal Penal Internacional (TPI). A medida aumenta a pressão de Washington sobre o tribunal, que emitiu mandados de prisão contra líderes israelenses e já investigou possíveis crimes cometidos por autoridades americanas. As sanções atingem os juízes Nicolas Yann Guillou e Kimberly Prost e os promotores Nazhat Shameem Khan e Mame Mandiaye Niang, todos envolvidos em casos ligados a Israel e aos Estados Unidos.
Em um comunicado, o secretário de Estado, Marco Rubio, classificou o tribunal como uma “ameaça à segurança nacional” e um “instrumento de guerra legal” contra os EUA e Israel. Ele defendeu que as sanções são uma resposta à “politização do TPI” e ao “desrespeito à nossa soberania nacional”.
Críticas de organismos internacionais
O TPI lamentou a decisão dos Estados Unidos e afirmou que as sanções são um “ataque flagrante contra a independência de uma instituição judicial imparcial”. O tribunal, com o apoio de 125 Estados-membros, declarou que as medidas constituem uma afronta à ordem internacional e a milhões de vítimas de crimes de guerra.
Tanto a França quanto a Organização das Nações Unidas (ONU) defenderam o trabalho dos juízes do TPI. O porta-voz da ONU, Stéphane Dujarric, afirmou que a decisão americana “impõe sérios obstáculos ao funcionamento do gabinete da promotoria” e “mina os alicerces da justiça internacional”.
As sanções dos EUA são uma escalada na tensão, que começou em 2020 com a imposição de medidas contra a então promotora Fatou Bensouda. A ação de Washington congela todos os ativos que os indivíduos possam ter nos Estados Unidos e os exclui do sistema financeiro americano.
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