O primeiro-ministro francês, Michel Barnier, apresentou pedido de demissão, nesta quinta-feira (5), ao presidente Emmanuel Macron, um dia depois de a Assembleia Nacional francesa ter aprovado a moção de censura contra ele.
O pedido foi apresentado por Barnier após reunião com Macron no Palácio do Eliseu, durante cerca de uma hora, na manhã desta quinta-feira.
A demissão ocorre um dia depois de a Assembleia Nacional ter aprovado a moção de censura contra o governo de Barnier com os votos da União Nacional, de extrema-direita, e da coligação de esquerda Nova Frente Popular.
No total, 331 deputados votaram a favor da moção. Para ser aprovada, a moção de censura necessitava do voto favorável de 288 dos 577 deputados. Michel Barnier abandona assim o Hôtel Matignon, nove semanas depois de assumir o cargo e menos de seis meses desde as últimas eleições legislativas.
Este é o mandato mais curto de um primeiro-ministro na Quinta República e a segunda vez na história que um executivo é censurado por uma moção aprovada no Parlamento. A primeira vez tinha sido em 1962, com a queda do governo de Georges Pompidou.
As moções de censura foram apresentadas pela esquerda e pela extrema-direita, depois de o primeiro-ministro francês ter acionado o artigo 49.3 da Constituição para aprovar o orçamento da segurança social sem votação, na última segunda-feira (2).
Extrema-esquerda pede demissão de Macron
A líder da extrema-direta francesa, Marine Le Pen, justifica que a queda do governo francês foi a melhor opção para proteger o povo. Ela não pode, para já, a demissão do presidente Emmanuel Macron, mas ressalva que ele deve respeitar as forças políticas.
Jordan Bardella, líder da União Nacional, diz que ainda não pediu a demissão de Macron e espera que o próximo primeiro-ministro “tenha respeito pelos eleitores do RN”.
Por sua vez, a extrema-esquerda, a França Insubmissa, exige a demissão do presidente. “Ele não pode aguentar três anos com um primeiro-ministro a cada três meses”, disse a líder Mathilde Panot.
Acrescentou que a queda do governo é a derrota da política do presidente francês e garantiu que o seu partido vai rejeitar qualquer primeiro-ministro que não seja da Nova Frente Popular (NFP), a aliança de esquerda.
“A única solução é o povo decidir nas urnas, particularmente [no contexto de uma] eleição presidencial antecipada”, afirmou a líder parlamentar da França Insubmissa, antes de garantir que a NFP ainda está “pronta para governar”.
O presidente Emmanuel Macron tem agora de nomear um novo chefe de governo, já que está impossibilitado de convocar novas eleições legislativas. Ele fala nesta quinta-feira ao país às 20h (hora local) e poderá apresentar o novo primeiro-ministro.
O presidente da Assembleia Nacional, Yaël Braun-Pivet, pediu a Macron a nomeação rápida, para não “deixar a incerteza” tomar conta do país.
O governo demissionário mantém-se é mantido na função até que haja um sucessor, mas não pode levar à votação os documentos orçamentários já existentes, o que poderá dificultar a adoção de um orçamento até o final do ano.
Macron poderia pedir aos partidos que procurassem nova maioria de coligação ou nomeassem um governo estritamente tecnocrático até que novas eleições legislativas possam ser realizadas, no próximo verão.
Com uma crise do déficit galopante, a queda do executivo agrava a crise política na França, que se arrasta desde que Macron convocou eleições antecipadas em junho, na sequência da vitória da extrema-direita nas eleições europeias.
A eleição resultou numa Assembleia Nacional fragmentada, dividida em três fações políticas, nenhuma com maioria absoluta.
Foi o presidente Macron que lançou o nome de Michel Barnier para primeiro-ministro, proposta que acabaria por ser aprovada com a garantia de que a extrema-direita não o derrubaria.
