A pressão para reescrever a Constituição, que remonta ao governo do general Augusto Pinochet, de 1973 a 1990, nasceu de protestos inflamados há quatro anos, desencadeados em parte pela profunda desigualdade que muitos atribuíram a essa estrutura.
A reformulação é mais conservadora do que o texto que pode ser substituído.
O referendo é a segunda tentativa do país de redigir nova carta constitucional. A primeira foi escrita por um órgão eleito pelo voto popular e dominado por vozes de esquerda. O texto concedia proteções ambientais extensas e garantia ampla gama de direitos sociais. Mas, para muitos chilenos, era radical demais e foi rejeitado em setembro de 2022 pelos eleitores.
Eles elegeram então uma assembleia, dessa vez dominada pela direita, para redigir outra versão que será submetida à votação em 17 de dezembro.
O que está em jogo é a adoção da Constituição proposta, de 216 artigos, que coloca em seu centro os direitos de propriedade privada e regras rígidas sobre imigração e aborto, ou a manutenção da versão atual.
“É um texto que consolida o modelo econômico favorável ao mercado em vez de enfraquecê-lo”, disse o cientista político chileno Patricio Navia sobre o projeto. “As pensões não podem ser nacionalizadas, há regras rígidas sobre a propriedade”, afirmou.
Os proponentes, no início do processo, esperavam que uma nova Constituição ajudasse a inaugurar uma era de unidade no Chile, após a onda de insatisfação pública que gerou grandes manifestações em 2019 sobre o aumento da desigualdade e o estado precário dos serviços públicos.
Mas as prioridades mudaram para muitos chilenos em meio a uma forte desaceleração econômica, cansaço com o processo constitucional e descontentamento com o aumento da criminalidade.
As campanhas durante a segunda reformulação também foram bastante silenciosas em comparação com os shows, campanhas de redes sociais e eventos públicos que marcaram o plebiscito do ano passado.
O apoio à nova proposta tem sido baixo nas pesquisas de opinião, mas ganhou terreno nas últimas semanas. Os últimos números da pesquisa do Instituto Cadem mostraram que 38% aprovariam a nova Constituição, um aumento de seis pontos percentuais em relação à pesquisa anterior, realizada em meados de novembro. Os que são contra caíram três pontos percentuais, para 46%.
Caso a proposta não seja aprovada, o presidente Gabriel Boric disse que não pressionará por uma terceira reformulação, mas poderá tentar emendar o texto atual para incluir sugestões populares, como a expansão dos direitos reprodutivos e ambientais. A versão de 1980 já foi alterada várias vezes ao longo das décadas.
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