Segundo o ministério, cerca de 150 imigrantes serão levados ainda nesta sexta-feira para as dependências da colônia de férias do Sindicato dos Químicos de Praia Grande. A ação é emergencial e acontece em parceria com o governo de São Paulo, prefeituras de Praia Grande e de Guarulhos, Alto-comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur), Cáritas e entidades da sociedade civil.
“Estão sendo organizados, junto com a sociedade civil, planos para que as famílias depois sejam levadas para um local mais adequado e com mais oportunidades de inserção social. Além disso, novos locais de acolhimento estão sendo preparados para os futuros fluxos de refugiados”, informou Augusto de Arruda Botelho, secretário Nacional de Justiça.
Na quarta-feira (28), o ministério enviou uma equipe de servidores ao local para que as primeiras estratégias fossem traçadas.
Na quinta-feira (29), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, já havia adiantado a informação de que os afegãos acampados no Aeroporto Internacional de Guarulhos iriam para hotéis, de forma emergencial.
“Nossa preocupação é garantir condições adequadas para o enfrentamento dessa crise derivada da imigração, sobretudo de afegãos. Nós definimos uma ação emergencial do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Essas pessoas vão ter a possibilidade de serem adequadamente acolhidas em hotéis não só em Guarulhos, mas em outras cidades, até que se estruture uma política definitiva para dar conta desse grave problema”, disse o ministro.
Por meio de nota, a deputada federal Juliana Cardoso (PT) informou que 124 refugiados afegãos estão indo para essa colônia de férias na Praia Grande. “Trata-se de um encaminhamento com estadia emergencial até que se estruture uma ação conjunta para acolher de fato os imigrantes, que têm vistos humanitários e não estão em situação irregular no país”.
Também por meio de nota, o Ministério Público Federal (MPF) disse estar empenhado na coordenação dos esforços articulados entre diversas instituições, órgãos públicos e entidades da sociedade civil “para garantir condições dignas aos refugiados afegãos que vêm desembarcando no Aeroporto de Guarulhos”.
“Os esforços humanitários agora estão focados nos refugiados afegãos alocados em situação indigna no saguão do aeroporto, acometidos de sarna humana”, disse Guilherme Rocha Göpfert, procurador da República. “O passo seguinte será assegurar que os milhares de afegãos que estão por chegar ao Brasil não passem pela mesma situação. Estamos confiantes que vamos ter bons resultados”, acrescentou.
Nesta quinta-feira, o ouvidor nacional de Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Bruno Renato Teixeira, esteve no Aeroporto de Guarulhos, após participar de uma reunião com diversos órgãos. “Discutimos, em conjunto, as soluções emergenciais que precisam ser dadas em razão da grave crise humanitária que atinge os nossos irmãos afegãos aqui no Aeroporto de Guarulhos. É fundamental que a resposta venha rápido e que a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos se faça presente na perspectiva de garantir os direitos humanos para essas pessoas”, disse.
Histórico
Desde 2021, quando os radicais do Talibã assumiram o poder, milhões de afegãos tem deixado o país para fugir de um regime que viola seus direitos. O Brasil, por exemplo, passou a se tornar destino de parte desses afegãos quando foi publicada uma portaria interministerial, em setembro de 2021, autorizando o visto temporário e a residência por razões humanitárias. Desde então, eles começaram a desembarcar no Brasil mas, sem conseguirem acesso a uma política pública de acolhimento, ficavam desamparados e passaram a viver dentro do aeroporto.
Na semana passada, voluntários identificaram um surto de sarna entre os afegãos que estão vivendo no aeroporto e comunicaram as autoridades competentes sobre o caso.
Segundo o Ministério da Justiça, de setembro de 2021 e abril deste ano, 11.356 vistos humanitários foram autorizados para os afegãos. Desses, 7.517 já foram emitidos. Além disso, 2.942 autorizações de residência foram concedidas e 603 refugiados reconhecidos.
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