Em nota divulgada em Bruxelas, a comissão fala em “parceria histórica na área de saúde digital” com a OMS, ao adotar o certificado para a covid-19, em vigor há cerca de dois anos.
A ideia é “estabelecer um sistema para facilitar a mobilidade global e a proteger os cidadãos de todo o mundo contra as ameaças à saúde atuais e futuras”, afirma a instituição.
Este é o primeiro resultado da Rede Mundial de Certificação Digital em Saúde da OMS, que desenvolverá produtos para todos.
A rede baseia-se “em princípios e tecnologias abertas do certificado digital da UE para a covid-19”, tendo em vista a “convergência dos certificados digitais”, o “estabelecimento de normas e a validação de assinaturas digitais para evitar fraudes”.
“Essa parceria se dará no sentido de desenvolver tecnicamente o sistema da OMS com abordagem para abranger casos de utilização adicionais, que podem incluir, por exemplo, a digitalização do Certificado Internacional de Vacinação ou Profilaxia”, diz a Comissão Europeia na nota à imprensa, referindo-se a um futuro boletim de vacinas eletrônico (o chamado boletim amarelo), reconhecido em diferentes localizações.
O primeiro elemento do sistema global da OMS deverá entrar em operação em junho de 2023, sendo progressivamente desenvolvido nos próximos meses, completa a nota.
A Comissão Europeia e a OMS “trabalharão em conjunto para incentivar a máxima aceitação e participação em nível mundial”, sendo “dada especial atenção às oportunidades equitativas de participação para os mais necessitados, os países de baixo e médio rendimento”.
O certificado, que comprova a testagem (negativa), vacinação ou recuperação do vírus SARS-CoV-2, entrou em vigor na União no início de julho de 2021.
Em 2022, os Estados-membros da UE acordaram que pessoas com o Certificado Covid-19 válido, como vacinados ou recuperados, deveriam ficar excluídos de restrições adicionais à livre circulação, como testes ou quarentenas, para facilitar viagens dentro do espaço comunitário.
