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Garçonete é demitida de restaurante após se recusar a tomar vacina contra Covid-19

No Brasil, STF prevê que o trabalhador que se recusar a tomar o imunizante pode ser demitido por justa causa

Publicado em 

The New York Times

Depois de quase um ano de devastação causada pela pandemia no setor de restaurantes de Nova York, com o fechamento de milhares de empresas e a perda de dezenas de milhares de empregos, este mês trouxe um vislumbre de otimismo.

A reabertura limitada dos restaurantes para refeições em espaços fechados foi retomada, e os trabalhadores dos restaurantes, entre os quais garçons, pessoal de cozinha e entregadores, entraram para a lista dos elegíveis para receber a vacina contra a Covid-19.

Mas em um restaurante em Brooklyn, a mudança das regras causou um confronto entre o proprietário e uma garçonete, demitida na segunda-feira (15) depois de recusar vacinação, por estar preocupada com a possibilidade de que ser vacinada pudesse reduzir sua chance de engravidar.

No final de semana, o restaurante Red Hook Tavern exigiu que seus empregados se vacinassem, e em seguida demitiu a garçonete, Bonnie Jacobson, quando ela pediu tempo para estudar os possíveis efeitos da vacina sobre a fertilidade.

“Apoio totalmente a vacina”, disse Jacobson, 34, em entrevista na quarta-feira (17). Ela acrescentou: “Se não fosse por essa única questão, eu provavelmente a tomaria”.

O proprietário do restaurante não quis comentar sobre o caso específico de Jacobson, mas disse que as normas da empresa haviam sido revisadas a fim de deixar mais claro para os empregados de que maneira eles poderiam buscar uma isenção quanto à vacinação compulsória.

A experiência de Jacobson surge em um momento no qual o setor de restaurantes, cujo futuro é crítico para a recuperação de Nova York, batalha para superar os pesados efeitos negativos da pandemia.

A disputa destaca os desafios que empregadores dos EUA estão encarando ao tentar determinar como podem garantir que seus trabalhadores sejam vacinados, o que inclui determinar se a vacinação deve ser compulsória, ou talvez se deve existir algum incentivo para que os empregados recebam a vacina.

Em Nova York, os trabalhadores de restaurantes estão entre os primeiros fora do setor de saúde a serem elegíveis para vacinação. Para os restaurantes, ter trabalhadores vacinados é não só uma maneira de proteger a saúde deles mas também uma forma crucial de atrair de volta os fregueses. Na Califórnia, por exemplo, os trabalhadores de restaurantes podem se tornar elegíveis para vacinação na próxima fase do programa, que começa ainda este mês.

As vacinas que foram desenvolvidas pela Pfizer-BioNTech e pela Moderna e agora estão sendo distribuídas não foram testadas em mulheres grávidas, mas não demonstraram quaisquer efeitos prejudiciais, em estudos com animais, ou produziram qualquer indicação de que afetam a fertilidade.

No mês passado, a OMS (Organização Mundial da Saúde) aconselhou as mulheres grávidas a “não usar” as vacinas a não ser que estejam em alto risco por conta de condições de saúde subjacentes ou de potencial exposição ao coronavírus. Mas a organização também disse que “com base naquilo que sabemos sobre esse tipo de vacina, não temos qualquer razão específica para acreditar que haverá riscos específicos que possam superar os benefícios da vacinação para as mulheres grávidas”.

O proprietário da Red Hook Tavern, Billy Durney, não respondeu a perguntas sobre Jacobson, mas deu a entender que a questão poderia ter sido tratada de maneira diferente e que ela já havia resultado em uma mudança imediata nas diretrizes para os funcionários sobre como solicitar uma isenção.

“Assim que o governo estadual de Nova York permitiu que os trabalhadores de restaurantes recebessem a vacina contra a Covid-19, consideramos que essa era a oportunidade perfeita para criar um plano com o objetivo de manter nossa equipe e nossos fregueses seguros”, afirmou Durney em e-mail.

“Ninguém enfrentou esse tipo de desafio antes, e tomamos a decisão que acreditamos protegeria melhor a todos”, ele acrescentou. “E agora compreendemos que temos de atualizar nossas normas para que fique claro para a nossa equipe como o processo funciona e o que podemos fazer a fim de apoiar os trabalhadores”.

Quando as vacinas começaram a ser distribuídas, em dezembro, a Comissão de Igualdade de Oportunidades no Emprego, agência federal que aplica as leis de combate à discriminação no trabalho nos Estados Unidos, divulgou regras determinando que as companhias deveriam requerer que seus empregados se vacinassem. Mas as empresas teriam de oferecer “compromissos razoáveis” para as pessoas deficientes.

Em entrevistas, diversos advogados trabalhistas disseram que o caso de Brooklyn talvez tenha sido o primeiro exemplo que chegou ao conhecimento público de alguém que perdeu o emprego por hesitar em receber a vacina.

“Os empregadores estão em posição difícil, porque, de um lado, têm certo dever de proteger seus trabalhadores e fregueses, e o vírus é uma doença muito clara e perigosa, que em muitos casos tem consequências fatais”, disse Lorie Almon, advogada trabalhista e sindical do escritório Seyfarth Shaw. “Por outro lado, os trabalhadores compreensivelmente sentem preocupações com vacinas novas dessa espécie”.

Almon acrescentou: “É uma questão que surgirá repetidas vezes à medida que a vacina se tornar disponível de modo mais amplo”.

Carolyn Richmond, advogada trabalhista que assessora a NYC Hospitality Aliance, uma organização setorial que representa os bares e restaurantes da cidade, disse acreditar que era cedo demais na distribuição das vacinas para que empresas imponham regras, já que as doses ainda são difíceis de obter.

“Gestação e vacina –assim que você ouve essas palavras no local de trabalho, é preciso parar para pensar se aquilo que você está fazendo é certo ou errado”, ela disse. “A vacina precisa estar disponível de forma generalizada para a população de empregados, e não está ainda. Nenhum de nós está conseguindo marcar uma vacinação com facilidade”.

Na quarta, Jacobson queria acima de tudo tirar da cabeça o acontecido. Ela saiu para almoçar fora, ao ar livre, com o marido, e visitou o Brooklyn Museum.

“O setor de restaurantes exige muito de você e não retribui da mesma forma”, ela disse. “O que aconteceu realmente trouxe isso à tona, para mim”.

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