O Senado dos Estados Unidos começa na tarde desta terça-feira (21) a julgar se o presidente Donald Trump será ou não afastado de seu cargo, após a aprovação do impeachment pela Câmara dos Deputados, em dezembro do ano passado.
Trump é acusado de abuso de poder ao pedir para o governo da Ucrânia investigar a família do seu adversário político Joe Biden e de obstrução do Congresso por tentar impedir depoimentos ao Legislativo e deixar de entregar documentos (leia mais abaixo).
Na primeira sessão do julgamento, que começará na tarde desta terça, os senadores devem votar uma resolução sobre o formato do processo, inclusive determinando se testemunhas serão convocadas a depor. A convocação de testemunhas – uma demanda do Partido Democrata – influenciará diretamente na duração do julgamento.
O julgamento, que tem sessões previstas para acontecer de segunda a sábado, deve ter os seguintes passos:
– Haverá uma fase de declarações do comitê de acusação e da equipe de defesa de Trump.
– Senadores poderão submeter perguntas por escrito para o comitê de acusação e os advogados de defesa, que responderão em voz alta — esta fase deve durar uma ou duas semanas.
– A duração do julgamento ainda está indefinida e depende, em grande parte, da decisão sobre a convocação ou não de testemunhas.
No sábado (18), os deputados do Partido Democrata que atuam como promotores haviam protocolado os argumentos favoráveis ao afastamento. Na segunda-feira, a defesa do presidente apresentou oficialmente seus argumentos aos senadores.
Acusações
As acusações contra Trump aprovadas pela Câmara são as seguintes:
– Abuso de poder ao pedir investigação ao presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, contra a família de Joe Biden. Deputados consideraram a ação uma "interferência de um governo estrangeiro" em favor da reeleição de Trump em 2020;
– Obstrução ao Congresso por impedir diversas pessoas ligadas à sua administração de prestar depoimento (inclusive algumas que tinham sido intimadas) e por se recusar a entregar documentos aos investigadores durante o inquérito.
Um grupo de sete deputados — todos do Partido Democrata — atuará como uma promotoria do caso. Os nomes foram definidos no mesmo dia em que a presidente da Câmara, Nancy Pelosi, autorizou o envio do processo ao Senado:
– Deputado Adam Schiff, presidente do Comitê de Inteligência
– Deputado Jerry Nadler, presidente do Comitê Judiciário
– Deputado Hakeem Jeffries
– Deputado Jason Crow
– Deputada Val Demings
– Deputada Zoe Lofgren
– Deputada Sylvia Garcia
Defesa
A equipe de defesa de Donald Trump chama as acusações contra o republicano de "afronta à Constituição".
O texto entregue na segunda-feira ao Senado considera o procedimento "falho" e diz que o objetivo dos democratas "nunca foi buscar a verdade". O documento pede que os senadores rejeitem o impeachment e aponta os quatro pontos abaixo como destaque:
– As acusações falham, do ponto de vista jurídico, ao apontar as irregularidades passíveis de impeachment.
– As acusações são resultado de um inquérito de impeachment que violou todo precedente e negou ao presidente o devido processo requerido pela Constituição.
– A primeira acusação (de abuso de poder) é falho porque as provas refutam as alegações dos democratas.
– Os artigos são estruturalmente deficientes e podem apenas resultar em absolvição.
Tendência
A tendência é de que o Senado deve absolver Trump e mantê-lo no cargo, já que para que ele seja afastado do cargo são necessários os votos de dois terços dos senadores. Mas, dos 100 assentos, 53 são atualmente ocupados por republicanos, e nenhum deles expressou apoio à remoção do presidente.
Donald Trump é o 3º presidente da história dos Estados Unidos a sofrer impeachment na Câmara — e o primeiro a passar pelo processo enquanto luta pela reeleição ao cargo.
Antes de Trump, Andrew Johnson e Bill Clinton tiveram processos de impeachment aprovados pela Câmara, mas ambos foram absolvidos pelo Senado e não perderam o cargo. Assim como Trump, eles continuaram no cargo enquanto aguardavam o julgamento no Senado.
