O estado do Pará receberá R$ 81,2 milhões para impulsionar um conjunto de ações voltadas ao desenvolvimento sustentável, conforme anunciado durante a COP30, realizada nesta sexta-feira (14). O recurso, proveniente do Fundo Amazônia, será destinado ao projeto Pará Mais Sustentável, executado pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas).
A iniciativa promete alcançar 27 municípios das regiões do Baixo Amazonas e Xingu, que juntos representam cerca de 56% do território paraense. Entre eles estão Santarém, Altamira, Oriximiná, Almeirim, Brasil Novo, Terra Santa, Uruará, Senador José Porfírio, Vitória do Xingu e outros.
Regularização ambiental e fundiária
O projeto terá duração de cinco anos e vai priorizar pequenos agricultores, comunidades quilombolas, cooperativas e organizações da sociobiodiversidade.
Entre as ações previstas estão:
- Apoio à inscrição e retificação de CARs (Cadastros Ambientais Rurais)
- Regularização fundiária de imóveis rurais e territórios quilombolas
- Fortalecimento de órgãos públicos responsáveis por assistência técnica e extensão rural
- Fomento a atividades produtivas sustentáveis
A expectativa é ampliar a quantidade de CARs aptos à validação e destravar processos fundiários que, historicamente, dificultam o desenvolvimento socioeconômico local.
Apoio à sociobioeconomia e novos negócios
Além da regularização, o projeto investirá no fortalecimento dos bionegócios da Amazônia, com foco em cadeias da sociobiodiversidade. Entre as ações estão:
- Capacitações e campanhas de sensibilização
- Criação de Unidades Demonstrativas de Referência Tecnológica
- Realização de duas Feiras Regionais de Negócios
- Suporte direto a cooperativas e associações produtivas
Segundo o BNDES, as iniciativas devem estimular novos produtos, agregar valor e aumentar a renda das comunidades locais.
Fundo Amazônia em expansão
A diretora socioambiental do BNDES, Tereza Campello, afirmou que o fundo vive um momento de aceleração sem precedentes:
“Estamos imprimindo uma nova velocidade ao Fundo Amazônia. Saímos de uma média histórica de R$ 300 milhões por ano para R$ 1,2 bilhão.”
Criado em 2008, o Fundo Amazônia já beneficiou cerca de 260 mil pessoas, apoiou 144 projetos e fortaleceu mais de 600 organizações comunitárias. Após a retomada das doações, em 2023, o número de doadores saltou de três para nove, incluindo União Europeia, EUA, Suíça, Dinamarca e Reino Unido.
Impactos esperados
O Pará Mais Sustentável deve contribuir diretamente para:
- Redução do desmatamento
- Ampliação da bioeconomia regional
- Desenvolvimento de cadeias produtivas sustentáveis
- Melhoria de renda das comunidades tradicionais
- Avanço nas metas climáticas brasileiras
O projeto também reforça o cumprimento dos compromissos do Acordo de Paris e do PPCDAm, ampliando a presença do Pará no cenário ambiental internacional.
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