Porto Velho (RO) – O Governo de Rondônia apresentou, na quinta-feira (13), os principais avanços na regularização ambiental rural durante o painel “Regularização Ambiental de Imóveis Rurais: escalando ações para a conformidade no meio rural”, realizado na COP 30. A participação ocorreu por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), que compartilhou experiências adotadas na Amazônia e estratégias que vêm acelerando o processo no estado.
Nos últimos dois anos, Rondônia realizou 15 mutirões de regularização ambiental com apoio do projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia (ASL Brasil), alcançando cerca de 3 mil produtores rurais. Para dar agilidade às análises, a Sedam reforçou o quadro técnico com novos analistas e contratou uma empresa especializada. A ação ocorre em parceria com Emater, prefeituras e câmaras municipais.
O estado também ampliou a integração com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), por meio de acordo de cooperação que facilita a regularização ambiental dos assentamentos rurais. A medida permite validar cadastros individuais e apoiar iniciativas de recuperação de Áreas de Preservação Permanente (APP) e Reservas Legais (RL) por meio do Projeto Regulariza Rural.
O governador Marcos Rocha destacou que a presença de Rondônia na COP 30 reforça o compromisso com políticas ambientais e desenvolvimento sustentável. Segundo ele, o evento é uma oportunidade para apresentar resultados, trocar experiências e fortalecer ações em toda a região amazônica.
A Sedam também ressaltou que a participação no painel amplia o diálogo com outros estados e instituições internacionais, fortalecendo o compromisso do governo em oferecer segurança jurídica ao produtor rural e estimular práticas sustentáveis. O secretário Marco Antonio Lagos afirmou que Rondônia avança na construção de um modelo que concilia produção, conservação e transparência, com iniciativas concretas voltadas à proteção do território.
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