Os conflitos agrários no Cerrado são agravados por diversos fatores estruturais no Brasil, segundo agricultores, especialistas e um juiz agrário. A lentidão do Judiciário e a dificuldade de acesso à Justiça por povos e comunidades tradicionais estão entre os principais obstáculos.
A Agência Brasil esteve em Balsas (MA), um dos municípios com maior índice de desmatamento no país. Na região, agricultores familiares enfrentam ameaças, pulverização aérea de agrotóxicos e assédio financeiro.
O Maranhão, ao lado do Pará, é o estado com mais conflitos agrários no Brasil, conforme monitoramento da Comissão Pastoral da Terra (CPT).
Judiciário e a morosidade
Uma das críticas centrais dos posseiros de Gerais de Balsas é a falta de apoio para contratar advogados. Eles dependem da Defensoria Pública ou de advogados populares.
A presidente da Associação Camponesa do Maranhão (ACA), Francisca Vieira Paz, afirma que “O Estado é omisso”. Ela critica a demora da Justiça, enquanto o agronegócio avança sobre as áreas em disputa.
O juiz Delvan Tavares, titular da Vara Agrária de Imperatriz (MA), reconheceu a morosidade. Ele destacou, no entanto, que um problema maior são as autorizações de supressão de vegetação.
Essas licenças são emitidas antes que o direito ao uso da terra esteja pacificado. “Essa crise… está muito mais relacionada a autorizações indiscriminadas de órgãos de proteção ambiental”, assegura o magistrado.
Grilagem e preconceito
A fragilidade dos registros cartoriais também facilita a grilagem. O juiz Delvan Tavares citou casos onde documentos inconsistentes foram usados para aumentar o tamanho de terras no papel e conseguir financiamentos.
O professor Danilo Araújo Fernandes, da UFPA, explica que a grilagem baixa o preço da terra. Isso torna a abertura de novas áreas lucrativa para a produção agrícola.
Outro obstáculo é o preconceito com as comunidades tradicionais dentro do sistema de Justiça. O juiz aposentado Jorge Moreno afirma que há uma mentalidade que associa o agricultor familiar ao atraso, enquanto o agronegócio é visto como modernidade.
Apoio do Estado
A Defensoria Pública do Maranhão (DPE/MA) informou que possui o Núcleo Regional de Balsas para atender comunidades vulneráveis. A unidade presta assistência jurídica integral a famílias e povos tradicionais afetados por problemas fundiários e socioambientais.
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