A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) declarou situação crítica de escassez hídrica nos rios Juruá, Purus e seus afluentes, o Acre e o Iaco. As bacias desses rios, que nascem no Peru e cortam os estados brasileiros do Acre e do Amazonas, têm registrado chuvas abaixo da média desde 2023.
A declaração foi publicada no Diário Oficial da União e entrou em vigor hoje, com validade até 31 de outubro. A medida visa identificar os impactos do baixo nível dos rios, propor medidas de mitigação e sinalizar a necessidade de gerenciar o uso da água durante o período de escassez.
Medidas de mitigação e apoio
A resolução permite que empresas e entidades de saneamento adotem tarifas especiais para cobrir os custos adicionais causados pela falta de água. Outro ponto importante é a agilidade no reconhecimento de estados e municípios em situação de calamidade por seca, o que facilita o recebimento de auxílio federal.
Apesar da base dos rios estarem no período de vazante, com a descida natural das águas, os níveis atuais estão muito abaixo da média esperada para esta época do ano. As previsões climáticas do Inpe e do Censipam indicam que os volumes de precipitações continuarão abaixo da média até outubro.
A declaração da ANA pode ser prorrogada se a escassez persistir, ou suspensa antes do prazo, caso ocorram chuvas que elevem o nível dos rios.
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