QUINTA-FEIRA, 16/10/2025

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Margem Equatorial avança com acordo entre Ibama e Petrobras para avaliação final

Senadores do Amapá anunciam acordo entre as partes para a realização da Avaliação Pré-Operacional, última etapa para a licença na Margem Equatorial.

Por Bruno de Freitas Moura - Repórter da Agência Brasil - 20

Publicado em 

Margem Equatorial avança com acordo entre Ibama e Petrobras para avaliação final
Arte Petrobras/Divulgação

A Margem Equatorial pode estar próxima de avançar para a exploração de petróleo e gás. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o senador Randolfe Rodrigues, ambos do Amapá, anunciaram nesta quarta-feira (13) que o Ibama e a Petrobras chegaram a um acordo. A Avaliação Pré-Operacional (APO), última etapa antes da licença, deve acontecer no próximo dia 24 de agosto. A expectativa é que o procedimento dure entre três e quatro dias.

A APO é o passo final antes de o Ibama, vinculado ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, conceder a licença para a exploração do bloco FZA-M-59, localizado a 170 quilômetros da costa do Oiapoque, no Amapá.

O que é a Avaliação Pré-Operacional

A Avaliação Pré-Operacional consiste em vistorias e simulações para testar a eficácia do plano de emergência da Petrobras. Alcolumbre celebrou o acordo como uma “vitória do Amapá e do Brasil”, ressaltando o esforço conjunto para um futuro energético sustentável. A demora na concessão da licença tem gerado um custo estimado de R$ 4 milhões por dia para a estatal, que aguarda a liberação para perfurar na nova fronteira de exploração.

A Petrobras, sob a liderança da presidente Magda Chambriard, confirmou a data da APO em conversa com o senador Randolfe Rodrigues. A companhia já possui um navio-sonda no litoral norte do país, pronto para seguir para o local da perfuração. A região da Margem Equatorial, que vai do Rio Grande do Norte ao Amapá, é considerada promissora após descobertas de petróleo em países vizinhos.

Ponto de vista de ambientalistas e da Petrobras

A exploração na Margem Equatorial é alvo de críticas por ambientalistas, que expressam preocupação com os possíveis impactos no meio ambiente. Eles também veem a iniciativa como uma contradição com a transição energética global, que prioriza fontes renováveis. Um comunicado recente da Academia Brasileira de Ciências (ABC) defendeu a necessidade de mais pesquisas antes de qualquer autorização para perfuração.

A Petrobras, por sua vez, defende que a exploração é uma decisão estratégica para evitar que o Brasil se torne importador de petróleo na próxima década. A estatal garante que seguirá os mais altos padrões de segurança para prevenir acidentes ambientais. A empresa também esclarece que, apesar do nome “Foz do Amazonas”, o bloco fica a 540 quilômetros da foz do rio.

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