Antecipando-se ao período mais crítico da estiagem amazônica, a Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema), intensificou suas ações de combate e prevenção às queimadas na capital e nos distritos. A iniciativa contempla tanto medidas educativas quanto atividades de fiscalização e aplicação da legislação ambiental vigente.
De acordo com o Departamento de Gestão de Políticas Ambientais (DGPA), diversas ações de educação ambiental vêm sendo desenvolvidas em escolas, comunidades e instituições da capital e da zona rural, por meio dos projetos Mãos que Protegem e Guardiões do Meio Ambiente. A programação inclui palestras, oficinas, pit-stops educativos, distribuição de cartilhas e folderes com informações sobre os prejuízos causados pelas queimadas, especialmente para crianças e idosos, que fazem parte dos grupos mais vulneráveis aos efeitos da fumaça.
O Departamento de Fiscalização e Monitoramento Ambiental (Defis) adotou uma estratégia baseada no histórico de denúncias, mapeando as áreas com maior recorrência de queimadas nos últimos anos. Isso possibilita uma atuação mais assertiva nas ações preventivas e repressivas. Desde maio, as denúncias aumentaram 220%, o que levou à ampliação dos plantões e o reforço no atendimento técnico das ocorrências.
“O nosso trabalho começa com a orientação. Atuamos de forma educativa sempre que possível, especialmente em casos de primeira ocorrência. Mas é importante lembrar que a queima de resíduos em áreas urbanas é crime ambiental, e os responsáveis podem ser multados conforme a legislação vigente”, explicou Felipe Santiago, diretor de Fiscalização da Sema.
A legislação municipal prevê multas que variam de 1 a 100 mil Unidades Padrão Fiscal (UPF), conforme a gravidade do caso. Atualmente, cada UPF corresponde a R$ 103,67. As infrações mais comuns são as queimadas domésticas, causadas pela queima irregular de lixo e entulhos em quintais. Em situações de reincidência, as penalidades são agravadas.
O secretário municipal de Meio Ambiente, Vinícius Miguel, reforçou o compromisso da gestão em atuar de forma preventiva e educativa, mas também com firmeza diante das infrações. “Nosso foco é proteger a saúde da população e o meio ambiente. Por isso, além de fortalecer as ações educativas, estamos intensificando a fiscalização em toda a capital e também nos distritos”, afirmou.
A população pode colaborar com o trabalho da Prefeitura realizando denúncias de queimadas por meio do telefone (69) 98423-4092, das 8h às 18h, ou presencialmente na sede da Sema, localizada na rua General Osório, nº 81 – Centro, das 8h às 14h.
