Para alinhar diretrizes e fortalecer a gestão ambiental em São Miguel do Guaporé, o Governo de Rondônia realiza, entre os dias 17 e 21 de março, uma ação na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo (Semat). O objetivo é repassar procedimentos sobre o licenciamento de atividades e empreendimentos de baixo e médio impacto ambiental, garantindo que o município atue de forma autônoma e dentro das normas vigentes. A iniciativa é conduzida pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam).
A capacitação, promovida por técnicos da Coordenadoria de Descentralização Ambiental (Codea), busca padronizar processos e evitar conflitos entre as esferas estadual e municipal, promovendo mais eficiência e transparência no licenciamento. Além disso, a ação visa fortalecer a fiscalização e o acompanhamento de empreendimentos que possam gerar impacto ambiental.
Para o governador Marcos Rocha, essa parceria é essencial para tornar os processos mais ágeis sem comprometer a proteção ambiental. “Nosso objetivo é garantir que o município tenha autonomia para atuar dentro dos parâmetros legais, proporcionando um atendimento mais eficiente às demandas locais”, destacou.
A coordenadora da Codea, Suélen Grego da Silva, ressaltou que a iniciativa reforça a cooperação entre estado e município. “Ao oferecer essa capacitação, fortalecemos a parceria técnica e garantimos que São Miguel do Guaporé avance na implementação de políticas ambientais mais eficazes”, afirmou.
Já o secretário da Sedam, Marco Antonio Lagos, enfatizou a importância da descentralização. “Permitir que o próprio município lide com atividades de menor impacto fortalece sua autonomia e contribui para um desenvolvimento sustentável, equilibrando crescimento econômico e preservação ambiental”, concluiu.
