Com o objetivo de incentivar a ampla participação da população na construção de propostas para enfrentar os desafios climáticos, o governo de Rondônia realizará, nos dias 12 e 13 de março, a etapa estadual da 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA). O evento discutirá cinco eixos temáticos, sendo eles: Mitigação; Adaptação e preparação para desastres; Transformação ecológica; Justiça climática; e Governança e educação ambiental. A CNMA ocorrerá no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rondônia (OAB/RO), em Porto Velho.
Organizado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), por meio da Diretoria de Governança Climática, o evento tem como tema central “Emergência Climática: desafio da transformação ecológica”. Para abordar essa questão de maneira abrangente, foram escolhidos cinco eixos para organizar as propostas da sociedade brasileira em relação às mudanças do clima. Cada um desses eixos desempenha função na organização da Conferência e na resposta do Brasil contra a crise climática.
O governador de Rondônia, Marcos Rocha, ressaltou o compromisso do estado com o enfrentamento às mudanças climáticas e a busca por soluções sustentáveis. “A realização da etapa estadual da 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente reforça o engajamento de Rondônia com a construção de soluções sustentáveis para os desafios climáticos. Estamos unindo esforços entre governo, sociedade civil e outros setores para desenvolver estratégias eficazes de mitigação e adaptação, garantindo assim, um futuro mais sustentável para as próximas gerações.”
De acordo com o diretor de Governança Climática, Diogo Martins Rosa, o evento é um espaço essencial para o debate e a construção de políticas ambientais efetivas. “A emergência climática exige ações concretas e imediatas. Nesta Conferência, discutiremos propostas alinhadas à realidade do nosso estado, buscando alternativas viáveis para reduzir impactos ambientais e promover uma transformação ecológica justa e eficaz”, destacou.
O secretário da Sedam, Marco Antonio Lagos, enfatizou a importância da governança ambiental e participação da sociedade na definição de políticas públicas. “Este evento é uma oportunidade para dialogarmos sobre a governança ambiental em Rondônia. Precisamos fortalecer políticas públicas que garantam resiliência climática e assegurem o equilíbrio entre desenvolvimento e preservação ambiental. A participação da sociedade será fundamental nesse processo”, disse.
EIXOS TEMÁTICOS
O eixo Mitigação, no caso da emergência climática, significa adotar ações e estratégias para reduzir ou limitar a emissão de gases de efeito estufa na atmosfera, que são os principais responsáveis pelo aquecimento global. É crucial tratar sobre este tema, pois reduzir essas emissões se torna imprescindível para limitar o aumento da temperatura global e evitar os impactos mais severos das mudanças climáticas. O eixo Adaptação e Preparação para Desastres envolve a implementação de medidas para ajustar sistemas naturais e humanos aos efeitos inevitáveis das mudanças climáticas. A adaptação é necessária para reduzir a vulnerabilidade das comunidades e ecossistemas a esses impactos.
O eixo Transformação Ecológica refere-se a mudanças profundas e sistêmicas nas economias e sociedades para promover o desenvolvimento sustentável de fato. A transformação ecológica é necessária para abordar as causas subjacentes das mudanças climáticas e da degradação ambiental. A Justiça Climática é um conceito que reconhece que as mudanças climáticas têm impactos desiguais sobre diferentes populações, com os mais vulneráveis frequentemente sofrendo os maiores danos. É fundamental para garantir que as respostas às mudanças climáticas sejam equitativas e inclusivas.
O quinto e último eixo é voltado à Governança e Educação Ambiental, e refere-se aos processos e instituições, através dos quais, decisões sobre o meio ambiente são tomadas e implementadas. Isso inclui a criação de políticas, leis e regulamentos, bem como a coordenação entre diferentes níveis de governo e setores da sociedade. “Uma governança eficaz é imprescindível para coordenar e implementar ações climáticas em todos os níveis, desde o local até o global. Sem uma governança robusta, as políticas climáticas podem ser ineficazes ou mal executadas”, concluiu o diretor de Governança Climática.
