Elaborar proposições sobre emergência climática para subsidiar a implementação da Política Nacional sobre Mudança do Clima. Com este objetivo, a Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema), realiza nos dias 10 e 11 de dezembro, a 1ª Etapa da 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente com o tema “Emergência climática – O Desafio da Transformação Ecológica”, na Escola do Legislativo, na capital.
A 5ª Conferência Intermunicipal de Meio Ambiente (Cima) considerada 1ª Etapa da 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA), é preparatória para a etapa estadual e tem como propósito favorecer o debate sobre a emergência climática e também recolher propostas para essa agenda política e fazer indicações de delegados para a etapa estadual. A Cima foi convocada em conformidade com a Portaria do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) nº 1.079 de 10 de junho de 2024.
O evento, organizado em cinco eixos, conforme a chefe da assessoria técnica da Sema, Adirleide Dias, mitigação; adaptação e preparação para desastres; transformação ecológica; justiça climática e governança e educação ambiental, contará com representantes de Porto Velho, Itapuã do Oeste, Candeias do Jamari, Nova Mamoré e Guajará-Mirim, que compõem o Território Madeira Mamoré.
Ainda segundo Adirleide, a organização e a avaliação do processo da Conferência será realizada pela Comissão Organizadora Intermunicipal, nomeada pelo poder público municipal com integrantes indicados pela Sema, podendo ter representante da esfera governamental, segundo e terceiro setor. A Cima constitui em instância de participação social que tem por atribuição a definição de propostas sobre Emergência Climática para subsidiar a implementação da Política Nacional sobre Mudança do Clima, disse.
Adirleide acrescentou que poderá participar da 5ª Cima qualquer pessoa maior de 16 anos, devidamente inscrita, assegurando a ampla participação de representantes da sociedade civil e do poder público. Serão disponibilizadas um total de 150 vagas. O link para inscrição estará disponível a partir da próxima semana para credenciamento – 5ª Cima.
De acordo com o secretário da Sema, Richardson Cruz da Silva, este evento representa uma oportunidade histórica para reunir líderes governamentais, especialistas, ativistas e cidadãos comprometidos com a proteção do meio ambiente e o desenvolvimento sustentável.
O titular da Sema ressaltou a importância da conferência, porque oportuniza o debate efetivo sobre a transformação ecológica, um desafio urgente e complexo que requer ação imediata e coletiva. O aquecimento global, a perda de biodiversidade, a poluição e a degradação ambiental afetam não apenas o meio ambiente, mas a saúde, a economia e a qualidade de vida das pessoas.
“A participação ativa da população é fundamental para a transformação ecológica. Cada cidadão tem o poder de influenciar mudanças em seu cotidiano, desde a redução do consumo de recursos naturais até a adoção de práticas sustentáveis. Daí que é essencial a participação de todos”, afirmou o secretário.
ORGANIZAÇÃO
A Comissão Organizadora é a instância responsável pela gestão e organização da conferência, nomeada por ato público, com integrantes indicados pela Sema e das Secretarias Municipais de Meio Ambiente dos Municípios, que compõem o Território Madeira Mamoré: Itapuã do Oeste, Candeias do Jamari, Nova Mamoré e Guajará-Mirim, observando-se, na sua composição, os percentuais de representação de setores privados e da sociedade civil na Comissão Organizadora Nacional.
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