A Câmara dos Deputados realiza nesta sexta-feira (10) uma importante audiência pública para tratar da Modificação dos limites do Parque Nacional Mapinguari. O pedido vai de encontro com o PL 11.133/18. A audiência foi solicitada pela deputada de Roraima, Joenia Wapichana (REDE) por meio do Requerimento nº 42/2021.
As atividades da audiência ocorrerão a partir das 8hs (horário local) na Comissão De Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados. A reunião vai ser retransmitida pelo Youtube, no canal da Câmara, e ainda nas plataformas digitais da Casa de Leis.
Os limites do parque foram estabelecidos e definidos pela Lei nº 12.678, de 25 de junho de 2012. No Amazonas, o Parna Mapinguari fica no município de Lábrea, a 702 quilômetros de Manaus. Já em RO, abrange o Município de Porto Velho.O Parque tem seus limites descritos a partir da confluência de dois tributários sem denominação do Igarapé Coari entre os Vales dos Rios Purus e Madeira.
“É um assunto complexo que irá discutir a modificação do Mapinguari e por isso é tão importante realizar a audiência para aprofundar o debate”, defendeu a deputada roraimense.
Diversas entidades confirmaram presença no evento, tanto de Rondônia quanto do Amazonas. Entre as autoridades, Gisele Cunha, Procuradora da República em Rondônia, Luiz Garzon, profesor da UNIR, Iremar Ferreira, Diretor do Instituto Madeira Vivo, Tito Menezes, Assessor Jurídico Indígena Geral das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira, Francisco Kelvim, coordenador nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens, além de representantes do Ministério de Minas e Energia, Ministério do Meio Ambiente e do IBAMA.
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