Nove governadores de estados que fazem parte da Região Amazônica reuniram-se com o ministro do Meio Ambiente (MMA), Ricardo Salles, na manhã da quarta-feira (20) para debater possibilidades de desenvolvimento sustentável em seus estados.
O tema principal do encontro foi a posição brasileira com relação à Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2019 – COP 25, que acontecerá a partir de dois de dezembro em Madrid.
O ministro afirmou, junto aos governadores dos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e Maranhão, que a posição brasileira com relação à COP 25 será de demonstrar a necessidade de que os recursos para a melhoria da região passem a fluir para países em desenvolvimento. “É preciso que o volume de investimento seja compatível com o desafio de preservação. Assim sendo, haja um alinhamento total das expectativas dos estados com o governo federal”, disse.
Uma das sugestões para a COP 25 será angariar parcela de um fundo voltado a países emergentes e que possui mais de U$ 100 bilhões. A partilha deste montante será pauta do encontro.
Em seguida, Salles explicou o direcionamento do Ministério com relação à inclusão dos amazônidas no esforço da conservação do bioma local. Ele ressaltou que este ponto obteve consenso entre os governadores e representantes do parlamento. “O cidadão precisa entender que faz parte do processo de conservação”, definiu.
Dentre as ações explanadas que, segundo o ministro são urgentes, foram divididas em quatro tópicos: A regularização fundiária, o zoneamento econômico e ecológico, a monetização dos serviços ambientais, o desenvolvimento da bioeconomia amazônica.
Outro consenso, segundo Ricardo Salles, é que as dimensões continentais da Amazônia Legal eleva a dificuldade de um planejamento de conservação da floresta. Por isso, documentar as áreas que ainda não estão regularizadas é urgente. Ele afirmou que há um estudo direcionado para isso e será necessário tornar concreta toda a agenda de regularização dos estados.
“É urgente definir recursos para isso, mecanismos jurídicos e até mesmo com uma facilitação documental, isso parte de uma cooperação dos estados com o governo federal”, pontuou.
ZONEAMENTO ECONÔMICO E ECOLÓGICO
Este tipo de estudo que descreve as localidades aptas a receberem infraestrutura, ordenamento territorial necessário para o equilíbrio da Amazônia foi o segundo tópico da agenda.
O governador do estado de Rondônia, Coronel Marcos Rocha, afirmou que o seu estado está alinhado ao enfoque do governo federal. “Todo este discurso precisa ter um final concreto. Estamos vindo a Brasília desde o início do mandato, mas o cidadão continua sofrendo diante de uma floresta rica, confessou.
Marcos Rocha ainda citou projeto elaborado pelo Corpo de Bombeiros Militar e Secretaria Estadual de Desenvolvimento Ambiental (Sedam) para o combate às queimadas ilegais e incêndios florestais. “É um projeto completo que promove ainda o reflorestamento. É um trabalho de aproximadamente 5 anos e prevê redução das queimadas superior a 25%”, continuou.
Texto: Alex Nunes
Fotos: Alex Nunes
