O Plano Estadual de Resíduos Sólidos de Rondônia (PERS) foi apresentado em um seminário, nesta terça-feira (6), no teatro Guaporé, em Porto Velho. Gestores estaduais e municipais, catadores de materiais recicláveis e representantes de instituições conheceram os produtos que compõe o Plano, como Estudos de Regionalização e Proposição de Arranjos Intermunicipais, Estudos de Prospecção e Escolha do Cenário de Referência, Diretrizes e Estratégias para a Implantação, elaborado pela Empresa Floram Engenharia e Meio Ambiente.
Vencedora da licitação referente à elaboração do Plano, contrato n° 488/PGE/2018, a Floram trabalhou com apoio técnico Coordenadoria de Recursos Hídricos da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Ambiental (Sedam). Elaborado com o intuito de integrar, organizar e planejar ações, envolvendo os 52 municípios do Estado no que compete aos resíduos sólidos, a implementação do PERS permitirá a integração das medidas de manejo dos resíduos sólidos, a fiscalização, educação ambiental, e capacitação técnica, que deve refletir em melhorias ao meio ambiente e à população.
“Temos que trabalhar para dar efetividade correta a esse lixo produzido. Se queremos um futuro sustentável, sem lixo”, declarou o coordenador administrativo da Sedam, Marco Antônio. O PERS garante ao Estado condição de acesso aos recursos da União, que subsidiará a efetivação da implementação do Plano Estadual.
Parte de um processo que objetiva provocar gradual mudança de atitudes e hábitos na sociedade, com a constituição de um instrumento que permite ao Estado programar e executar as atividades que serão capazes de transformar a situação atual da gestão dos resíduos sólidos, o Plano considera o destaque da Política Nacional de Resíduos Sólidos sobre a responsabilidade do cidadão, dividindo o fardo com o poder público, conforme definido na Lei n° 12.305/2010.
“São metros e metros cúbicos retirados da natureza. A política nacional é clara que a gestão compartilhada pede que todos tenham responsabilidade, seja o cidadão, poder público ou empresas, onde todos tenham a conscientização da reciclagem de todos os materiais, com tratamento, inclusive, para materiais orgânicos, e destinação correta”, disse Antônio dos Santos, representante do Movimento Nacional dos Catadores de Rondônia.
Aproximadamente cinco mil catadores de materiais recicláveis trabalham no Estado, em lixões, ruas e organizações, desenvolvendo um papel muito importante para a sociedade, sob a ótica ambiental, econômica e social. Buscando a inclusão socioprodutiva dos trabalhadores nos planos municipais de resíduos sólidos, os catadores estimam a proximidade com o atendimento à classe por meio do PERS. “É um avanço para a classe e destinação dos resíduos sólidos. A partir do que você faz na separação dos materiais recicláveis, ele deixa de ser lixo, economizando espaço no meio ambiente”, concluiu Antônio.
Seminário apresentou o Plano Estadual aos gestores estaduais e municipais, instituições e catadores de materiais recicláveis.
Na elaboração do Plano, primeiramente é realizado um “raio x” do Estado, avaliando a disposição irregular dos resíduos sólidos em determinadas áreas, como em um lixão onde o solo é contaminado e, consequentemente, o lençol freático, atraindo vetores, e emitindo gases com a decomposição dos resíduos. Resultando na degradação ambiental, que não se limita só à área do lixão, como também por meio dos resíduos acumulados nas ruas, a degradação social é consequência, com catadores trabalhando no meio dos lixões.
“Espera-se, com esse processo, promover a destinação adequada dos resíduos, resultando automaticamente na preservação ambiental e valorização dos resíduos, conseguindo agregar valor onde são trabalhados e (efetivar) inclusão social dos catadores”, explicou Marconi Vieira, da Floram.
O processo garante a proposição de medidas, programas e projetos para organizar a gestão do Plano, realizando a destinação adequada, gerenciamento das situações, correções necessárias e destinação através de compostagem da matéria orgânica, com a segregação dos resíduos passíveis de serem reciclados em unidades de triagem, para então a disposição de resíduos, que não podem ser aproveitados de forma alguma, serem descartados em aterros sanitários.
Também estiveram presentes no seminário, catadores e representantes das secretarias municipais do meio ambiente, Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa), Instituto federal de Educação, Ciência e Tecnologia (Ifro), Federação do Comércio de Bens, Serviço e Turismo (Fecomércio).
Gaia Bentes
Fotos: Frank Néry e Daiane Mendonça
