Vinicius Sassine
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) faz a cada semana, em média, uma apreensão ou destruição de equipamentos flagrados em garimpos ilegais em terras indígenas. Um levantamento inédito do órgão, elaborado a pedido do Globo, revela a dimensão do interesse na exploração ilegal de minérios nesses territórios.
Nos últimos três anos, os fiscais fizeram 175 apreensões de maquinários, balsas, tratores, retroescavadeiras e outros equipamentos em 12 terras indígenas, todas elas na Amazônia — quase metade dessas ações resultou em destruição do material.
MINERAÇÃO – O presidente eleito, Jair Bolsonaro, já manifestou a intenção de permitir a mineração em terras da União demarcadas para usufruto dos índios. Na semana passada, Bolsonaro defendeu que a exploração seja feita com “racionalidade” e que os royalties arrecadados beneficiassem populações indígenas.
O presidente quer permitir a exploração econômica irrestrita nessas terras, com liberação da mineração e de arrendamentos agropecuários — a Constituição determina que cada caso envolvendo a possibilidade de exploração de minério deve passar pelo crivo do Congresso.
Os mapas revelam que a exploração ilegal de minérios em terras indígenas é uma prática recorrente e de difícil identificação da autoria. Em 2016, 2017 e 2018, os fiscais lavraram 94 termos de apreensão e 81 termos de destruição, num total de175 autuações de garimpos ilegais flagrados em terras indígenas.
SEM FAZER PRISÕES – No mesmo período, foram lavrados 29 autos de infração — um a cada 37 dias, em média. Isto significa que a maior parte das operações resulta em localização de um garimpo ilegal e em apreensão ou destruição do equipamento usado, mas não na identificação do responsável pela atividade criminosa.
Os mapas do Ibama revelam uma predominância de flagrantes de garimpo ilegal nas terras dos Yanomami, em Roraima, e dos Kayapó, no Pará. Outras apreensões e destruições de equipamentos de garimpo ilegal foram feitas em terras indígenas no Amazonas, Rondônia e Mato Grosso.
Os Yanomami já viveram uma corrida do ouro em suas terras. No fim da década de 80, cerca de 100 pistas clandestinas de garimpo foram abertas para a exploração ilegal, e o número de garimpeiros ilegais na área era estimado entre 30 mil e 40 mil. Parte dos garimpeiros permanece na região.
OUTRAS RESERVAS – Em agosto deste ano, o Ibama e a Polícia Federal desativaram 27 escavadeiras hidráulicas, 11 balsas, 26 motores de bombeamento, três tratores e duas pistas clandestinas na terra indígena dos Kayapó. Dez acampamentos foram desmontados. No mês seguinte, o Ibama identificou oito supostos responsáveis por dois garimpos ilegais na terra indígena Sararé, em Mato Grosso, onde vivem os Nambikwára.
Na terra indígena Tenharim do Igarapé Preto, no Amazonas, quatro escavadeiras, uma retroescavadeira e duas bombas eram usadas para exploração ilegal da cassiterita — foram todas apreendidas. Equipamentos semelhantes foram encontrados na terra Munduruku, no Pará. Neste caso, foram identificados supostos autores de garimpo ilegal de ouro e de desmatamento em unidade de conservação. As multas somaram R$ 49,4 milhões.
ÍNDIOS ENVOLVIDOS — “Antes, quando chegávamos numa operação de atividade ilegal em terra indígena, só havia não índios. Agora, há bastante índio envolvido com essas atividades, operando máquinas. Os não índios estão aliciando cada vez mais, e há cada vez mais anuência de lideranças indígenas — afirma o coordenador-geral de Fiscalização Ambiental do Ibama, René Luiz de Oliveira.
O coordenador ressalta que o ouro é o mais cobiçado, mas há também exploração ilegal de diamante, cassiterita, columbita, tantalita e nióbio.
O governo Bolsonaro já sinalizou que vai mudar a política indígena no país. Primeiro, a Fundação Nacional do Índio (Funai) deixará o guarda-chuva do Ministério da Justiça para se vincular ao Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, comandado pela pastora Damares Alves.
COM O RURALISTA – Além disso, a autarquia será esvaziada. A atribuição de analisar impactos de uma obra em terras indígenas deixará a Funai e ficará sob a responsabilidade do líder ruralista Luiz Nabhan Garcia, futuro secretário especial de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura.
E Bolsonaro pretende não fazer novas demarcações de terras indígenas, como declarou mais de uma vez após ser eleito.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Conforme já revelamos aqui na Tribuna, os índios querem que haja mineração em suas terras. Um dos sonhos do cacique Davi Yanomami era formar alguns índios em Geologia, para conduzir a exploração das riquezas. Nesse ponto, Bolsonaro está no caminho certo. (C.N.)
