A Justiça Desportiva esteve presente diariamente na Fase Estadual Infantil dos Jogos Escolares de Rondônia (Joer) 2025, realizada de 3 a 13 de novembro, em Cacoal. O Tribunal de Justiça Desportiva do Estado de Rondônia (TJD/RO) acompanhou toda a programação organizada pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc), oferecendo respostas rápidas a denúncias, analisando infrações e orientando delegações participantes. A atuação seguiu o mesmo modelo das fases Estadual Juvenil e Estadual Paraolímpica.
Previsto na Lei Complementar nº 775/2014 e no Código Rondoniense de Justiça e Disciplina Desportiva, o TJD/RO participou com auditores, procuradores desportivos, defensores e secretário-geral, sempre em contato formal com as equipes por meio de boletins e intimações. Entre as ocorrências analisadas estavam irregularidades de uniformes, ausência de identificação oficial, condutas antidesportivas, descumprimento de determinações da Comissão Organizadora e casos de W.O.
Atuação fortalece credibilidade e valores do esporte escolar
O governador Marcos Rocha ressaltou que a presença da Justiça Desportiva reforça a confiabilidade das competições.
“A presença do TJD assegura que cada partida seja conduzida com justiça, fortalecendo os valores de respeito e responsabilidade que caminham junto com o esporte escolar”, afirmou.
A presidente do TJD, Simone Vincentin, destacou o avanço da atuação preventiva nas últimas edições.
“Intensificamos a orientação antes e durante as competições, esclarecendo os procedimentos obrigatórios e os critérios disciplinares. Isso tem reduzido ocorrências graves e ajudado os estudantes a compreender a importância da responsabilidade e do comportamento ético no esporte”, explicou.
A secretária da Seduc, Albaniza Oliveira, reforçou o caráter educativo dessas ações.
“O cumprimento das regras é parte central da formação dos estudantes-atletas e garante igualdade de condições a todos os participantes”, destacou.
Instância máxima e segurança jurídica das competições
Criado como instância máxima da justiça desportiva escolar, o TJD/RO julga representações, denúncias e recursos apresentados durante as fases do Joer. A participação do tribunal assegura ordem, ética e integridade — pilares fundamentais para o desenvolvimento esportivo e formativo dos estudantes.
O gerente de esporte escolar da Seduc, Marcelo Araújo, ressaltou que a presença do órgão garante transparência.
“O tribunal é fundamental para que todas as etapas ocorram com regularidade e que decisões disciplinares sejam tomadas com isenção, garantindo igualdade entre as equipes”, afirmou.
