Começam em março as primeiras contratações do Ministério da Educação (MEC) de militares da reserva para atuarem em escolas cívico-militares. Ao todo, serão 972 “reincorporados” aos quadros do governo federal. Alguns serão das Forças Armadas e outros das corporações estaduais.
Para a implantação do sistema de educação, o governo federal estima desembolsar R$ 28 milhões anuais, sendo que 52% do valor total destinado ao projeto será apenas para custear a folha de pagamento.
Em média, cada militar custará aos cofres públicos R$ 28,8 mil por ano, isso sem levar em consideração a remuneração que é paga pela reserva. Serão contratados até 18 militares para cada uma das 54 escolas participantes do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), sendo 16 praças e 2 oficiais.
Apesar do aumento de gasto, o MEC afirma que as instituições custarão menos, por exemplo, que escolas mantidas pelo Exército, que têm gastos maiores do que unidades de ensino da rede pública regular.
O Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares é uma iniciativa do Ministério da Educação, em conjunto com o Ministério da Defesa, que apresenta um conceito de gestão nas áreas educacional, didático-pedagógica e administrativa com a participação do corpo docente da instituição de ensino e o apoio dos militares.
Em 2020, 54 escolas do país participarão do projeto-piloto do novo programa — cada unidade vai receber R$ 1 milhão para implementar o formato, de acordo com o MEC. Até 2023, serão 216 instituições com esse modelo em todo o país.
Chamamento
Com o objetivo de atrair mais oficiais, o Ministério da Defesa, parceiro do MEC, está com um chamamento para militares reformados da Aeronáutica atuarem nos colégios.
O militar interessado tem até o dia 16 de fevereiro para enviar a ficha de inscrição para as Organizações Militares (OM) vinculadoras ou por e-mail (pecim.comgep@fab.mil.br).
O processo seletivo dos militares inativos a serem contratados pelas Forças Armadas terá quatro fases: inscrição de candidatos, pré-seleção, análise das qualificações e contratação dos habilitados.
Por meio de nota, O Ministério da Defesa afirmou que “as contratações de 509 militares de diversos postos e graduações” obedecerão ao orçamento anual de R$ 28 milhões ao ano.
A contratação dos militares inativos para o programa terá prazo de vigência de até 12 meses, podendo ser renovado pelo mesmo período, caso haja necessidade das escolas.
Concorrência
Segundo o MEC, não há dificuldades para o preenchimento das vagas iniciais. “Nas escolas em que o modelo aplicado for o repasse de recursos, os militares serão das corporações estaduais. Neste caso, caberá ao estado a seleção e a alocação destes profissionais”, pontua o MEC, em nota.
O MEC afirma que “os militares vão contribuir com a capacitação dos profissionais, além de oferecer subsídio para aprimorar o ambiente escolar. Eles vão atuar em três frentes: administrativas, didático-pedagógica e educacionais”.
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