SEXTA-FEIRA, 04/07/2025
Publicidade

TJ RO LANÇA EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO COM REMUNERAÇÃO INICIAL DE R$ 28.884,20

Edital Magistratura RO prevê 1ª fase em outubro

Publicado em 

TJ RO LANÇA EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO COM REMUNERAÇÃO INICIAL DE R$ 28.884,20 - News Rondônia

O Tribunal de Justiça de Rondônia divulgou nesta sexta-feira, 31 de maio, o edital do seu XX Concurso Público para provimento de Juiz de Direito Substituto. São ofertadas 5 vagas imediatas, com remuneração inicial de R$ 28.884,20.

Os interessados poderão se inscrever entre os dias 1º 30 de julho de 2019, exclusivamente pela internet, no portal da Fundação Vunesp, banca organizadora do certame. O valor da taxa é R$ 288,00 e pode ser pago até o encerramento das inscrições.

TJ RO LANÇA EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO COM REMUNERAÇÃO INICIAL DE R$ 28.884,20 - News Rondônia

A primeira fase do concurso (prova objetiva seletiva) está prevista para o dia 27 de outubro de 2019 na cidade de Porto Velho, capital de Rondônia.

 

Principais datas do edital Magistratura RO

Inscrições: 1º a 30/07/2019

Isenção: 1º a 05/07/2019

Prova objetiva: 27/10/2019

Prova escrita discursiva: 09/02/2020

Prova de sentença cível: 10/02/2020

Prova de sentença criminal: 11/02/2020

Inscrição definitiva: a definir

Prova oral: a definir

Requisitos do cargo

Para ingressar na carreira é necessário ser bacharel em Direito e contar, no tempo da inscrição definitiva, com três anos de atividade jurídica, exercida após a colação de grau no curso superior.

Atividades aceitas (Resolução 75/09 CNJ):

  • Atividade exercida com exclusividade por bacharel em Direito.

  • Exercício da advocacia, com participação anual mínima de 5 atos privativos de advogado em causas ou questões distintas.

  • Exercício de cargos, empregos e funções (inclusive magistério) que exigem o uso preponderante de conhecimento jurídico.

  • Exercício da função de conciliador junto ao Poder Judiciário por no mínimo 16 horas mensais e durante 1 ano.

  • Exercício de mediação ou de arbitragem na composição de litígios (16 horas, 1 ano).

Vagas

  • Total: 5

  • Ampla concorrência: 3

  • PcD: 1

  • Negros: 1

Remuneração

Membros da Magistratura

Subsídio

Desembargador TJRO

35.462,22

Juiz Substituto

28.884,20

Juiz de Direito da 1ª Entrância

30.404,42

Juiz de Direito da 2ª Entrância

32.004,65

Juiz de Direito da 3ª Entrância

33.689,11

Cargos vagos e ocupados

Cargos

Ocupados

Vagos

Total

Desembargador

20

1

21

Juiz Substituto

16

24

40

Juiz de Direito da 1ª Entrância

9

4

13

Juiz de Direito da 2ª Entrância

46

6

52

Juiz de Direito da 3ª Entrância

58

20

78

Total

149

55

204

Etapas do concurso Magistratura RO

1ª etapa: Prova objetiva seletiva (eliminatória e classificatória);

2ª etapa: Provas escritas (eliminatórias e classificatórias);

3ª etapa: Inscrição definitiva, sindicância da vida pregressa e investigação social, exames de sanidade física e mental, avaliação psicológica (eliminatórias);

4ª etapa: Prova oral (eliminatória e classificatória);

5ª etapa: Avaliação de Títulos (classificatória).

Todas as etapas do certame serão aplicadas na cidade de Porto Velho (RO).

Edital Magistratura RO: Prova objetiva seletiva

Estrutura: 100 questões

Duração: 5h

Distribuição das disciplinas: 3 blocos

Bloco I

Bloco II

Bloco III

Direito Civil

Direito Penal

Direito Administrativo

Processo Civil

Processo Penal

Direito Ambiental

Direito do Consumidor

Direito Eleitoral

Direito Tributário

Direito da Criança e do Adolescente

Direito Constitucional

Direito Empresarial

35 questões

35 questões

30 questões

Notas mínimas

  • 30% por bloco de disciplinas

  • 60% no total da prova

Convocados para a 2ª etapa

  • Ampla concorrência: até a 200ª posição

  • Reserva de vagas (PcD e negros): todos que atingiram as notas mínimas

Provas escritas

Edital Magistratura RO: Prova discursiva

Duração: 5h

Composição:1 dissertação e 4 questões (relativos ao programa de Noções Gerais de Direito e Formação Humanística e ao restante do programa do concurso)

Valor total: 10 pontos

Nota mínima: 6 pontos

Edital Magistratura RO: Prova prática de sentença

Aplicação: 2 dias sucessivos

Composição: elaboração de Sentença Cível (1º dia) e Sentença Criminal (2º dia)

Duração: 5h (por prova)

Provas corrigidas: somente dos candidatos que atingiram a pontuação mínima na prova discursiva.

Valor: 10 pontos (por prova)

Nota mínima: 6 pontos (por prova)

Nota final: média entre as duas notas

Materiais de consulta

Durante as provas escritas, os candidatos poderão consultar a legislação desacompanhada de anotação ou comentário, vedada a consulta a obras doutrinárias, súmulas e orientação jurisprudencial.

Prova oral

Formato da prova

Número de examinadores: 5

Tempo para resposta (por examinador): 15 minutos

Disciplinas: todas as disciplinas do programa

Cálculo da nota

Cada examinador atribuíra ao candidato uma nota de 0 a 10 pontos. A nota final será calculada pela média aritmética das cinco pontuações.

Média máxima: 10 pontos

Média mínima: 6 pontos

Avaliação de Títulos

Valor máximo: 10 pontos

Edital Magistratura RO: Distribuição dos pontos por título

  • Exercício de cargo, emprego ou função pública privativa de bacharel em Direito pelo período mínimo de 1 ano:

    a) Judicatura (Juiz): até 3 anos – 2,0 pontos; acima de 3 anos – 2,5 pontos;

    b) Pretor, Ministério Público, Defensoria Pública, AdvocaciaGeral da União, Procuradoria (Procurador) de qualquer órgão ou entidade da Administração Pública direta ou indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios: até 3 anos – 1,5 ponto; acima de 3 anos – 2,0 pontos.

  • Exercício do Magistério Superior na área jurídica pelo período mínimo de 5 anos:

    a) mediante admissão no corpo docente por concurso ou processo seletivo público de provas e/ou títulos – 1,5 ponto;

    b) mediante admissão no corpo docente sem concurso ou processo seletivo público de provas e/ou títulos – 0,5 ponto.

  • Exercício de outro cargo, emprego ou função pública privativa de bacharel em Direito não previsto no inciso I, pelo período mínimo de 1 ano:

    a) mediante admissão por concurso: até 3 anos – 0,5 ponto; acima de 3 anos – 1,0 ponto;

    b) mediante admissão sem concurso: até 3 (três) anos – 0,25 de ponto; acima de 3 anos – 0,5 ponto.

  • exercício efetivo da advocacia pelo período mínimo de 3 anos: até 5 anos – 0,5 ponto; entre 5 e 8 anos – 1,0 ponto; acima de 8 anos – 1,5 ponto.

  • Aprovação em concurso público, desde que não tenha sido utilizado para pontuar anteriormente:

    a) Judicatura (Juiz/Pretor), Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia-Geral da União, Procuradoria (Procurador) de qualquer órgão ou entidade da Administração Pública direta ou indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios – 0,5 ponto. 

    b) outro concurso público para cargo, emprego ou função privativa de bacharel em Direito não especificada anteriormente – 0,25 de ponto;

  • Diplomas em Cursos de Pós-Graduação:

    a) Doutorado reconhecido ou revalidado: em Direito ou em Ciências Sociais ou Humanas – 2,0 pontos; 

    b) Mestrado reconhecido ou revalidado: em Direito ou em Ciências Sociais ou Humanas – 1,5 ponto;

    c) Especialização em Direito, na forma da legislação educacional em vigor, com carga horária mínima de 360 horas-aula, cuja avaliação haja considerado monografia de final de curso – 0,5 (meio) ponto.

  • Graduação em qualquer curso superior reconhecido ou curso regular de preparação à Magistratura ou ao Ministério Público, com duração mínima de 1 ano, carga horária mínima de 720 horas-aula, frequência mínima de 75% e nota de aproveitamento – 0,5 ponto.

  • Curso de extensão sobre matéria jurídica de mais de 100 horas-aula, com nota de aproveitamento ou trabalho de conclusão de curso e frequência mínima de 75% – 0,25 de ponto;

  • Publicação de obras jurídicas:

    a) livro jurídico de autoria exclusiva do candidato com apreciável conteúdo jurídico – 0,75 de ponto;

    b) artigo ou trabalho publicado em obra jurídica coletiva ou revista jurídica especializada, com conselho editorial, de apreciável conteúdo jurídico: 0,25 de ponto.

  • Láurea universitária no curso de Bacharelado em Direito – 0,5 ponto.

  • Participação em banca examinadora de concurso público para o provimento de cargo da magistratura, Ministério Público, Advocacia Pública, Defensoria Pública ou de cargo de docente em instituição pública de ensino superior – 0,75 de ponto.

  • Exercício, no mínimo durante 1 ano, das atribuições de conciliador nos juizados especiais, ou na prestação de assistência jurídica voluntária – 0,5 ponto.

Média final – pesos

Prova Objetiva: peso 1

Prova Discursiva 1 e 2: peso 3 para cada uma

Prova Oral: peso 2

Prova de Títulos: peso 1

Publicidade
NEWSTV
Publicidade
Publicidade
ENERGISA

NEWS QUE VOCÊ VAI QUERER LER

Inscrições para o Projeto Voluntariar da Segurança Pública seguem até o dia 22 de julho

O processo seletivo oferece 260 vagas para cadastro de reserva e está com inscrições abertas até 22 de julho
L

Feirão do Emprego e Empreendedorismo acontecerá no dia 11 de agosto, no Ginásio Cláudio Coutinho

A ação estava prevista para acontecer no dia 7 deste mês, mas para melhor atender à população será realizada em agosto
L
Rondônia abre mais de 880 novos postos formais de trabalho em maio

Rondônia abre mais de 880 novos postos formais de trabalho em maio

Nos cinco primeiros meses de 2025, Brasil já supera a criação de um milhão de novas vagas. Só em Rondônia, são 6,4 mil no ano.
L

Prefeitura de Porto Velho divulga resultado preliminar de seleção para serviços veterinários

Organização foi avaliada conforme os critérios estabelecidos no edital do chamamento
L

Feirão de Emprego e Empreendedorismo vai reunir mais de 100 empresas no Cláudio Coutinho, capital

Evento contará com centenas de entrevistas e contratações num único dia
L
Publicidade
ENERGISA

DESTAQUES NEWS

News Rondônia revela os ganhadores do sorteio para a festa mais nostálgica do ano!

News Rondônia divulga os ganhadores da promoção que vai levar internautas para o Encontro de Gerações Anos 80’s & 90’s na Boate Dôha!
L

Amazônia, Gente e Jutiça | Entrevista Marcos Rogério Reis da Silva

Nesta sexta, às 16h, no Amazônia, Gente e Justiça, Marcos Rogério Reis da Silva fala sobre responsabilidade socioambiental nas instituições públicas e os desafios da Agenda 2030. Imperdível!
L

Sexta-feira com gostinho de pipoca de cinema: conheça o ganhador da promoção do News Rondônia e Cine Araújo!

Toda sexta tem sorteio de ingressos no News Rondônia: participe e viva a experiência do cinema com o Cine Araújo!
L
MPF pede suspensão do Concurso Nacional Unificado 2025 por falhas em Cotas Raciais

MPF pede suspensão do Concurso Nacional Unificado 2025 por falhas em Cotas Raciais

Governo federal diz que ainda não foi notificado judicialmente
L

Povoado Nerd | Entrevista North, Streamer e Fundador da One Dragon e-Sports

Nesta sexta-feira, dia 04, às 17h, o Povoado Nerd recebe North — streamer e fundador da One Dragon e-Sports — para uma conversa sobre o crescimento do universo gamer, os desafios dos e-sports e os detalhes do novo campeonato que será realizado dentro do Projeto Kaminari.
L
Publicidade

EMPREGOS E CONCURSOS

Prazo final para isenção da taxa da Prova Nacional Docente encerra nesta sexta-feira (4)

Prazo final para isenção da taxa da Prova Nacional Docente encerra nesta sexta-feira (4)

Inscritos no CadÚnico e doadores de medula têm direito à gratuidade
L
Concurso Nacional Unificado: mais de 100 mil inscritos em 23 horas

Concurso Nacional Unificado: mais de 100 mil inscritos em 23 horas

Total de candidatos será conhecido após prazo para pagar inscrição
L
Concurso Nacional Unificado: simplificada isenção de taxa e alteradas opções de pagamento

Concurso Nacional Unificado: simplificada isenção de taxa e alteradas opções de pagamento

MGI publica retificações no edital do certame. Confira outras mudança
L
Inscrições para o Concurso Público Nacional Unificado 2025 começam nesta quarta-feira (02)

Inscrições para o Concurso Público Nacional Unificado 2025 começam nesta quarta-feira (02)

Prazo é válido também para quem quer isenção da taxa de inscrição
L
Segunda edição do CPNU avança nas ações afirmativas, com inscrições a partir desta quarta-feira (2)

Segunda edição do CPNU avança nas ações afirmativas, com inscrições a partir desta quarta-feira (2)

Certame ofertará 3.652 vagas para 32 órgãos federais e terá equiparação do percentual de mulheres que passam para a segunda fase.
L

POLÍTICA

Cartilha da Abong analisa retomada da participação social no governo Lula e aponta desafios

Cartilha da Abong analisa retomada da participação social no governo Lula e aponta desafios

Documento foi lançado hoje pela Associação Brasileira de ONGs
L
Deputada Lebrinha assegura mais de R$ 500 mil para ampliar atendimento odontológico em São Francisco do Guaporé

Deputada Lebrinha assegura mais de R$ 500 mil para ampliar atendimento odontológico em São Francisco do Guaporé

Unidade móvel odontológica será adquirida com recurso de emenda parlamentar destinado à saúde do município.
L

Cláudia de Jesus solicita construção de quadra poliesportiva na escola Cora Coralina, em Ji-Paraná

Proposta visa beneficiar cerca de 500 alunos no bairro Nova Brasília.
L
Com a confirmação da licitação da ponte Brasil-Bolívia, Lebrão e Lebrinha destacam importância da obra

Com a confirmação da licitação da ponte Brasil-Bolívia, Lebrão e Lebrinha destacam importância da obra

Decisão do TCU sobre licitação da ponte Brasil-Bolívia é acompanhada pelo deputado Lebrão e pela deputada Lebrinha.
L

Dra. Taíssa prestigia entrega de equipamentos à Associação Unidas pela Paz no distrito do 5º BEC

Emenda parlamentar de R$ 84 mil garante equipamentos que transformam a rotina de trabalho da agricultura familiar em Machadinho do Oeste.
L
Publicidade

POLÍCIA

Cinco são presos e drogas são apreendidas pela PM durante operação em Jaru

Segundo a PM, os suspeitos seguiam juntos com destino a Machadinho do Oeste, cada um com uma mochila.
10
Sancionada lei que retira atenuantes e redução da prescrição para crimes sexuais contra mulheres

Sancionada lei que retira atenuantes e redução da prescrição para crimes sexuais contra mulheres

Os atenuantes e a redução do prazo prescricional seguem valendo para autores de outros tipos de crime com menos de 21 anos e mais de 70 anos
L
Polícia Civil incinera mais de 20 kg de entorpecentes em Colorado do Oeste

Polícia Civil incinera mais de 20 kg de entorpecentes em Colorado do Oeste

As drogas destruídas foram apreendidas em ações anteriores conduzidas pela Polícia Civil, Polícia Militar e Polícia Rodoviária Federal.
12

Governo de RO intensifica ações estratégicas para fortalecer Segurança Pública no estado

Com base em relatórios estratégicos e análise contínua das áreas de maior risco, as forças policiais de Rondônia atuam de forma integrada e precisa no combate à criminalidade.
L
DARK ROUTE: PF deflagra operação em combate ao crime de promoção de migração ilegal

DARK ROUTE: PF deflagra operação em combate ao crime de promoção de migração ilegal

Ao todo foram expedidos pela 7ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária de Rondônia dois mandados judiciais de busca e apreensão, cumpridos na cidade de Jaru/RO
14
Publicidade

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Edital de Convocação – AGE: Instituto de Pesquisa de Rondônia – IPRO

Av. Carlos Gomess, 1616, Centro -Porto Velho / RO
L
STF condena 643 pessoas por participação em atos golpistas de 8 de janeiro

STF condena 643 pessoas por participação em atos golpistas de 8 de janeiro

Balanço foi divulgado pela Procuradoria-Geral da República (PGR)
L
Fluminense vence Al-Hilal por 2 a 1 e avança às semifinais do Mundial de Clubes

Fluminense vence Al-Hilal por 2 a 1 e avança às semifinais do Mundial de Clubes

Os gols que selaram a vitória tricolor foram marcados por Hércules e Martinelli. Pelo lado do Al-Hilal, o atacante brasileiro Marcos Leonardo descontou.
L
Mais de 10,3 mil atendimentos de saúde serão realizados neste sábado no Mutirão Agora Tem Especialistas

Mais de 10,3 mil atendimentos de saúde serão realizados neste sábado no Mutirão Agora Tem Especialistas

Cirurgias, exames e consultas serão realizados em 45 Hospitais Universitários de 24 unidades da Federação. Objetivo é ampliar atendimento e reduzir tempo de espera no SUS.
L
Prefeito Jeverson Lima anuncia implantação de duas bases do Samu; uma em Jaru e outra em Tarilândia

Prefeito Jeverson Lima anuncia implantação de duas bases do Samu; uma em Jaru e outra em Tarilândia

A prefeitura já iniciou os trâmites necessários para a concretização do projeto, que prevê a instalação de duas bases descentralizadas do Samu: uma na sede do município e outra no distrito de Tarilândia.
L
Polícia do RJ mobiliza 17 mil agentes e Esquadrão Antibomba para a Cúpula do Brics

Polícia do RJ mobiliza 17 mil agentes e Esquadrão Antibomba para a Cúpula do Brics

Museu de Arte Moderna, no Aterro do Flamengo, receberá líderes globais
L
Cúpula do Brics no Rio de Janeiro abordará energia, com destaque para o apoio da juventude à nuclear

Cúpula do Brics no Rio de Janeiro abordará energia, com destaque para o apoio da juventude à nuclear

Transição energética justa é preocupação para juventude do bloco
L

Conab atualiza cotações de venda do milho em balcão com queda nos preços

Valores da 1ª quinzena de julho referem-se ao milho dos estoques públicos para alimentação animal
L
Publicidade
ENERGISA
Logo News Rondônia
Visão geral da privacidade

Este site usa cookies para que possamos fornecer a melhor experiência de usuário possível. As informações de cookies são armazenadas em seu navegador e executam funções como reconhecê-lo quando você retorna ao nosso site e ajudar nossa equipe a entender quais seções do site você considera mais interessantes e úteis.