O Ministério Público de Rondônia abre, na próxima terça-feira (04/06/2019), o período de inscrições para o XXXI Exame de Seleção para Ingresso no Corpo de Estagiários em Direito da Instituição. As inscrições serão encerradas no dia 03 de julho deste ano.
As inscrições preliminares deverão ser feitas pela internet, no endereço eletrônico http://www.mpro.mp.br, das 10h do dia 04 de junho até as 18h do dia 03 de julho. As inscrições definitivas deverão ser feitas, mediante apresentação de comprovante de conclusão e de aproveitamento em todas as disciplinas do curso até o 5º período, até as 18h do mesmo dia, na Capital, na sede da Corregedoria-Geral do MP/RO, localizada na rua Jamari, bairro Olaria. Já no interior do Estado, poderão ser realizadas nas unidades das Promotorias de Justiça mencionadas no Edital SEI nº 08/2019/CGMP.
O estágio em Direito visa proporcionar complementação do ensino e aprendizagem aos estudantes do curso de bacharelado em Direito de escolas oficiais ou reconhecidas, constituindo instrumento de integração em termos de aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e de relacionamento humano.
O número de vagas previsto para cada Comarca pode ser consultado no Edital SEI nº 08/2019/CGMP, disponível no site eletrônico da Instituição (www.mpro.mp.br). A inexistência de vagas imediatas em uma unidade do MPRO não impede a inscrição de candidatos para o cadastro de reserva. Contudo, os candidatos aprovados, nesse caso, somente serão admitidos conforme surgirem as vagas no decorrer da validade do concurso.
A seleção terá validade de um ano. O período diário do cumprimento do estágio será matutino e vespertino, facultando-se à administração o oferecimento do número de vagas que lhe convenha em qualquer dos períodos.
Bolsa
O período do estágio não será inferior a um ano e nem superior a dois, podendo o estagiário receber bolsa de estudos. Para que o estagiário possa fazer jus à bolsa de estudos, deverá ser cumprida a carga horária de, no mínimo, 20 horas semanais.
Provas em 09 de agosto
A prova de seleção obedecerá as prescrições contidas na Resolução nº 06/2010-CSMP e será aplicada no dia 09 de agosto de 2019, a partir das 14h, nas Comarcas de Porto Velho, Ariquemes, Cacoal, Guajará-Mirim, Ji-Paraná, Rolim de Moura e Vilhena, em locais a serem divulgados posteriormente.
A identificação das provas será realizada na sede do MP/RO, em Porto Velho, em data a ser divulgada no Portal da Instituição. O resultado final do concurso, após homologação pelo Conselho Superior do MP/RO, será divulgado posteriormente no portal eletrônico da Instituição, assim como a convocação dos aprovados para apresentar a documentação exigida.
O Edital, Regulamento da seleção, Conteúdo Programático e a Ficha de Inscrição poderão ser consultados no endereço eletrônico www.mpro.mp.br.
