O pedido de abertura do concurso público da Polícia Rodoviária Federal (Concurso PRF 2018), analisado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), registrou na última semana, de 10 ao dia 14 de julho, nada menos que 35 avanços em diversos setores do governo. A última delas, mostra que o processo foi concluído na Secretaria Executiva/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.
O concurso PRF 2018 já está autorizado extraoficialmente com 500 vagas. No entanto, o certame poderá oferecer 1.000 vagas. Acontece que o diretor-geral da corporação, Renato Dias, negocia com o Ministério do Planejamento o acréscimo de 500 vagas na seleção. A portaria de autorização deve ser divulgada nas próximas semanas.
O Ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, falou sobre o acréscimo das vagas. “Temos uma limitação de orçamento para este ano, creio que não consigamos aumentar estas 500 vagas porque a situação fiscal de 2019 é uma questão delicada, está muito ruim”, explicou. No entanto, apesar do cenário negativo, Jungmann disse estar esperando uma resposta de um pedido que o Diretor-Geral do DPRF, Renato Dias, fez ao Ministério do Planejamento, aumentando o número de vagas para policiais rodoviários federais.
Custo de 500 e 1.000 vagas será o mesmo – Em um dos argumentos da FenaPRF, Tiago Arruda, diretor-jurídico, acrescentou que um concurso de 500 policiais rodoviários federais terá o mesmo custo para a formação do que para 1000 novos servidores. “Seria um desperdício (de dinheiro) formarmos apenas 500 policiais, sendo que o custo para os 1000 é o mesmo”, pontou.
Jungmann reiterou que a credibilidade da PRF nos últimos meses aumentou de forma gradativa após a paralisação dos caminhoneiros. “A PRF se saiu muito bem na questão dos caminhoneiros, os policiais rodoviários mostraram sua eficácia na avaliação do cenário e na coordenação para a desobstrução das rodovias. Nunca a imagem da Polícia Rodoviária Federal esteve tão boa”, afirmou.
O ministro, por fim, destacou que irá encaminhar a pauta ao presidente Michel Temer, mas que é necessário, também, uma reunião com o Ministério do Planejamento, uma vez que, segundo ele, “a questão é fiscal”. Jungmann também pediu celeridade para o lançamento do edital. “O ideal é que ele saia o mais rápido possível”, acrescentou.
Sessão Solene na Câmara marcou o início das comemorações dos 90 anos da PRF; reposição do efetivo foi discutido
No último dia 03 de julho, a Polícia Rodoviária Federal foi homenageada em Sessão Solene no plenário Ulysses Guimarães, na Câmara dos Deputados, em Brasília. A cerimônia foi proposta pelos deputados federais Hugo Leal e João Campos.
O evento marcou o início das comemorações dos 90 anos da PRF. Estiveram presentes no evento o ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República Carlos Marun, o diretor-geral da PRF Renato Antônio Borges Dias, o senador José Antônio Medeiros, os deputados federais Hugo Leal (Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da PRF), Gonzaga Patriota, João Campos e Mauro Lopes, entre outros. A realização da sessão também recebeu apoio do sistema sindical da PRF por meio da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais – FenaPRF, que também marcou presença com vários membros e componentes sindicais.
O diretor-geral, Renato Dias, não deixou de elogiar a postura do ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, que tem destacado o esforço da PRF como integrante do sistema de segurança pública e, ao mesmo tempo, tem buscado dar meios mais adequados para o desempenho do seu papel institucional. “A nossa PRF tem sido reconhecida, haja vista o acréscimo orçamentário conseguido para este ano. Falo aqui das emendas parlamentares, que somam 70 milhões. Graças a elas nós conseguimos semear as reformas, construções e expansões nas regionais, dando melhores condições de trabalho para o nosso efetivo, sem esquecer da compra de novas viaturas”, frisou Dias. Por fim, Renato deixou claro para todos o real valor institucional. “A principal conquista da PRF não é posto novo, viaturas novas, equipamentos modernos, mas sim, os recursos humanos. Nós temos servidores dedicados e comprometidos com a missão da polícia rodoviária federal, e isso não tem preço”, finalizou Dias.
Enquanto a portaria autorizativa não é publicada, é esperado com grande expectativa a definição da organizadora do certame. Pelo menos três empresas estão na disputa: Cebraspe (antigo Cespe/UnB), IADES e uma terceira, que ainda não foi confirmada. A banca poderá ser escolhida através de dispensa de licitação. O processo licitatório já foi iniciado, mas para sua conclusão será necessário que a portaria de autorização seja publicada no Diário Oficial.
Uma outra novidade é que a PRF já iniciou o processo de remoção interna de servidores, etapa que antecede a abertura de um novo concurso. A remoção é o deslocamento do servidor público para um outro posto de trabalho. Este ato da administração está previsto no art. 36 da Lei nº 8.112/1990.
Concurso para 500 vagas não será suficiente
De acordo com o diretor-geral da corporação, Renato Dias, o quantitativo autorizado pelo Governo Federal não será o suficiente para reforçar o quadro de servidores da PRF. A declaração foi divulgada pela Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF).
Segundo o diretor, o ideal seria um concurso da PRF para a contratação de 3 mil policiais, mesmo que ao longo de dois anos, prazo de vigência do concurso. Ele destacou que, somente em 2018, cerca de 2 mil integrantes da PRF vão se aposentar. Eles não querem esperar por uma eventual reforma da Previdência num novo governo.
Em seminário na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), promovido pelo Instituto de Tecnologias para o Trânsito Seguro (ITTS), Dias destacou que o atual quadro de pessoal da Polícia Rodoviária é o mesmo de 1994, quando ele passou em um concurso. Apesar disso, a corporação vem tendo bons resultados. No ano passado, o número de acidentes nas estradas federais caiu 7%. O de feridos, 3% e o de mortos, 2%. Nos últimos cinco anos, somente a PRF apreendeu 1 milhão de quilos de maconha.
Ele destacou que os custos com acidentes nas rodovias chegaram a R$ 3,3 bilhões em 2017, sendo R$ 1,5 bilhão (46% do total) com veículos pesados. As ações mais efetivas para reduzir a violência nas rodovias permitiu, segundo Dias, uma economia social de R$ 385,4 milhões. “Mesmo com os avanços, não temos nada a comemorar. Só estaremos satisfeitos quando não houver mais vítimas nas estradas”, disse.
Edital de concurso já está pronto
A PRF confirmou que o edital de concurso já está pronto, aguardando apenas a portaria de autorização, escolha da banca organizadora e do término do cronograma para divulgação do certame.
A corporação publicou um vídeo através de sua página oficial no Facebook e Instagram, mostrando-se ansiosa para divulgação do concurso. “Sim, também estamos ansiosos pelo novo concurso”, é a legenda da publicação (assista abaixo). O clipe tem duração de 1 minuto.
Recentemente, o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, já havia dito durante a inauguração da nova unidade operacional da PRF em Cascavel, no Paraná, que o certame será realizado no mais breve possível. “Praticamente no dia em que assumi [Ministério da Segurança] anunciei um concurso. Vamos ter um concurso ainda este ano para a Polícia Rodoviária Federal”, disse.
“Durante a cerimônia o ministro Jungmann reforçou o anúncio de abertura de concursos públicos com 500 vagas para a PRF, além da liberação de R$ 150 milhões para investimentos na infraestrutura da polícia rodoviária”, diz o texto publicado no site da corporação. A expectativa é que a portaria de autorização seja publicada nos próximos dias.
Concurso da PRF já havia sido confirmado por Ministro durante a inauguração da nova unidade operacional da PRF em Cascavel. Foto: PRF
O Concurso PRF 2018 está confirmado pelo ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, desde o último dia 28 de fevereiro. Após reunião com o Ministério do Planejamento, ficou decidido que não haveria contingenciamento das verbas do órgão. Na oportunidade, Jungmann também confirmou 500 vagas para a PF.
“Sobre a necessidade e urgência de reforçar recursos humanos, especialmente na Polícia Federal e na Polícia Rodoviária Federal, estamos autorizados a fazer concursos, com 500 novos agentes para a Polícia Federal e 500 novos agentes na Polícia Rodoviária Federal”, afirmou Jungmann em entrevista. O Ministério foi criado por Medida Provisória no dia 27 de fevereiro, pelo presidente Michel Temer.
O órgão encaminhou solicitação de edital ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) para nada menos que 2.778 vagas, conforme informou a Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF). No entanto, o governo só autorizou, até então, 500 oportunidades.
Em números, a Federação informou que já apresentou estudos que colocam como ideal o efetivo de 15.605 PRFs nas ruas. Atualmente, o efetivo é de 10.320 policiais, bem abaixo do efetivo legal, de 13.098. O pedido de concurso PRF é o mais próximo da necessidade do órgão, conforme informou o presidente da FenaPRF, Deolindo Carniel. “O efetivo ideal seria 15 mil, o legal é 13 mil e nós temos 10 mil. Então, é uma forma de tentar repor esse efetivo”, afirmou ele, que tomou posse à frente da FenaPRF no dia 08 de agosto.
O coordenador geral de Recursos Humanos da corporação, Jesus Caamaño, informou à FOLHA DIRIGIDA, durante entrevista concedida em Brasília, que a direção-geral da PRF está empreendendo esforços para que a seleção possa sair do papel o mais rápido possível. “A direção da PRF está empenhada em fazer acontecer o concurso e a gestão necessária junto ao Ministério do Planejamento”, disse Caamaño. Ele lembrou que, desde agosto do ano passado, a corporação já trabalha em uma proposta de edital, enquanto aguarda o sinal verde para a abertura da seleção.
“O concurso PRF 2017 depende da autorização do Ministério do Planejamento, mas nós não podemos aguardá-la para começar a trabalhar. É como o agricultor. Ele semea na esperança de que a semente vai germinar, vai crescer e frutificar. Essa semente nós estamos lançando com todo zelo. Estamos fazendo a análise do edital desde agosto. Enquanto não autorizarem o concurso, nós vamos continuar aperfeiçoando esse edital”, disse na época.
Concurso será nacional e não regionalizado
Ainda de acordo com Caamaño, o concurso será nacionalizado e não regional (com edital trazendo vagas específicas por estado). “É um pouco complexo o concurso regional, pois somos uma força de caráter nacional. E o concurso nacional é aquele que mais satisfaz aos interesses do órgão, segundo as políticas públicas e governamentais estabelecidas, para poder lotar o aprovado onde a administração considera necessário”, disse.
Comissão do Concurso PRF
No fim do ano passado, a Polícia Rodoviária Federal chegou a formar uma comissão, que seria responsável pela proposta de elaboração de edital de concurso da PRF 2017. A Portaria nº 2734/2016 (veja abaixo), que forma a comissão, foi instituída ainda no início do segundo semestre do ano passado.
Um dos argumentos de abertura do concurso é a necessidade de reforçar o combate à criminalidade nas fronteiras, além da prevenção e redução de acidentes de trânsito. Outra justificativa é que o concurso seria realizado neste ano, mas as nomeações só ocorreriam em 2018. Em anos anteriores, por exemplo, editais foram divulgados com oferta expressiva de vagas. Com exceção do ano de 2008, todos os outros concursos abertos até hoje tiveram mais de 500 vagas, chegando a mil no último edital. Em 2004 foram 2.200 oportunidades.
Salários Concurso PRF foram reajustados
Foi aprovado na Câmara dos Deputados, o projeto de lei 5865/2016, que prevê aumentos progressivos para a categoria. Com o aumento, a remuneração inicial passará para R$9.501,98, com aumento em 2018 para R$9.931,57. Já em 2019, último ano do aumento, os ganhos chegarão a R$ 10.357,88. Os valores já estão incluso o auxílio-alimentação no valor de R$458.
Atribuições do Policial
As tarefas do Policial Rodoviário Federal dependerão da classe, sendo dividas em quatro: Classe Especial; Primeira Classe; Segunda Classe; e Terceira Classe.
O Policial de terceira classe tem a missão realizar atividades de natureza policial envolvendo a fiscalização, patrulhamento e policiamento ostensivo, atendimento e socorro às vítimas de acidentes rodoviários e demais atribuições relacionadas com a área operacional do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, enquanto o de segunda classe terá que efetuar atividades de natureza policial envolvendo a execução e controle administrativo e operacional das atividades inerentes ao cargo, além das atribuições da Terceira Classe.
Já o Policial de primeira classe terá que atividades de natureza policial, envolvendo planejamento, coordenação, capacitação, controle e execução administrativa e operacional, bem como articulação e intercâmbio com outras organizações policiais, em âmbito nacional, além das atribuições da Segunda Classe. Por fim, o PRF da classe especial deverá efetuar atividades de natureza policial e administrativa, envolvendo direção, planejamento, coordenação, supervisão, controle e avaliação administrativa e operacional, coordenação e direção das atividades de corregedoria, inteligência e ensino, bem como a articulação e o intercâmbio com outras organizações e corporações policiais, em âmbito nacional e internacional, além das atribuições da Primeira Classe.
A PRF trabalha em parceria com outras instituições, como Ministério Público do Trabalho (MPT), Polícia Federal (PF), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Receita Federal, Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e outros.
Déficit
Toda a preocupação é causada pois a PRF pode perder até 4 mil policiais, o equivalente a 40% do seu efetivo atual de cerca de 10.000 servidores. Os recém-concursados devem ser lotados, prioritariamente, nas regiões de fronteiras. Em recente auditoria feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU) apontou que o efetivo do departamento na região é insuficiente para combater os crimes de fronteira, cujo prejuízo estimado é de R$1 bilhão aos cofres públicos.
Requisitos
Para ingresso na carreira de Policial Rodoviário Federal, é necessário nível superior (em qualquer área) e carteira nacional de habilitação (CNH) na categoria ”B”. Os candidatos foram avaliados por prova objetiva de conhecimentos específicos, prova discursiva, exame de capacidade física, avaliação de saúde, avaliação psicológica, investigação social, avaliação de títulos e curso de formação profissional. O Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (Cespe/UnB), foi a organizadora oficial do último concurso.
Organizadora do concurso PRF 2018
A expectativa é que o concurso seja mais uma vez organizado pela Cebraspe (antigo Cespe/UnB). Desde 2002, com exceção de 2009, os editais foram divulgados pela empresa, que tem a característica de anular uma questão em caso de erro, exigindo do candidato certeza no momento de marcar um item, sob pena de penalização por “chute”.
