Mais de 900 escolas públicas de Rondônia agora podem contratar serviços de manutenção pelo Contrata+Brasil. A medida amplia oportunidades para cerca de 13 mil microempreendedores individuais no estado.
Escolas ganham nova ferramenta de contratação
O Contrata+Brasil passou a integrar o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) em Rondônia, permitindo que escolas públicas realizem contratações simplificadas de pequenos serviços de manutenção.
Ao todo, 377 escolas estaduais e 587 municipais — mais de 900 unidades — poderão utilizar a ferramenta. Essas instituições atendem cerca de 324 mil estudantes, segundo dados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Recursos e impacto local
Em 2025, as escolas do estado receberam aproximadamente R$ 8,9 milhões do PDDE para investimentos em necessidades prioritárias. Parte dos recursos pode ser aplicada em reparos como pintura, conserto de ventiladores e manutenção de mobiliário.
A medida pode beneficiar cerca de 13 mil microempreendedores individuais (MEIs) em Rondônia, conforme dados do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.
Sempre que uma escola publicar uma demanda, os MEIs cadastrados na região recebem notificação e podem enviar propostas diretamente pela plataforma.
Como funciona a plataforma
Gerido pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), o Contrata+Brasil foi lançado em 2025 para ampliar a participação de pequenos negócios nas compras públicas.
Atualmente, estão disponíveis 47 tipos de serviços de manutenção e pequenos reparos, com limite de até R$ 12,5 mil por contratação.
As Unidades Executoras das escolas, como conselhos escolares e associações com CNPJ ativo, devem acessar o sistema via GOV.BR, registrar a demanda e selecionar a proposta mais vantajosa.
Além das escolas, 63 órgãos públicos de Rondônia já estão cadastrados na plataforma, entre prefeituras, câmaras municipais e órgãos estaduais.
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