O governo de Rondônia participou, na terça-feira (4), do Dia D do Plano Decenal de Educação 2026–2036, evento que marcou a assinatura do Pacto pelo Plano Decenal de Educação entre o estado e os municípios. A solenidade ocorreu no auditório do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), em Porto Velho, e simboliza o compromisso conjunto com o fortalecimento das políticas públicas educacionais.
A cerimônia integra as ações de acompanhamento da elaboração do Plano Estadual de Educação (PEE) e dos Planos Municipais de Educação (PMEs), conduzidas pelo TCE-RO. Na primeira fase do processo, realizada entre agosto e outubro de 2025, foram promovidas 16 oficinas de capacitação, envolvendo os 52 municípios de Rondônia e a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), com a participação de cerca de 811 agentes públicos.
O governador de Rondônia, Marcos Rocha, destacou que o pacto firmado demonstra a união de esforços entre os entes públicos para assegurar uma educação cada vez mais eficiente e inclusiva no estado. “Estamos construindo um planejamento sólido e responsável para os próximos dez anos, com foco no desenvolvimento humano e social”, salientou.
A secretária de Estado da Educação, Albaniza Oliveira, ressaltou que o pacto representa um marco para a educação rondoniense ao garantir continuidade e responsabilidade na execução das políticas educacionais.
“O Plano Decenal é um instrumento essencial para garantir continuidade, planejamento e responsabilidade com as futuras gerações. Esse pacto fortalece a cooperação entre estado e municípios e assegura que as políticas educacionais avancem de forma integrada, com foco na equidade, na aprendizagem e na qualidade do ensino público.”
Programação
A programação do Dia D contou com a apresentação on-line do panorama histórico, da situação atual e das perspectivas do novo Plano Decenal de Educação. Em seguida, ocorreram os pronunciamentos do presidente do TCE-RO, Wilber Carlos dos Santos Coimbra, e do conselheiro e integrante da direção do Tribunal, Paulo Curi Neto.
Na sequência, o governador do estado fez uso da palavra, seguido pela presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime Rondônia), Luslarlene Umbelina de Souza Fiamett.
Durante o evento, prefeitos e secretários municipais de Educação assinaram o termo de adesão ao pacto, reafirmando o alinhamento entre as gestões municipais e o estado na definição de metas, estratégias e diretrizes voltadas à garantia do acesso, da permanência e do sucesso dos estudantes na escola.
Cada município é responsável pela elaboração do seu próprio termo de adesão, que será formalizado posteriormente em ato solene.
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