O período para apresentação de pedidos de reconsideração do resultado preliminar da segunda edição do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização encerra-se nesta sexta-feira, 23 de janeiro. O Ministério da Educação divulgou os dados iniciais na última quarta-feira, revelando que mais de 4,8 mil redes de ensino participam da iniciativa.
O selo funciona como um reconhecimento público para estados e municípios que implementam estratégias eficazes alinhadas ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. A avaliação divide as redes de ensino em categorias bronze, prata e ouro, de acordo com o cumprimento de metas e indicadores de aprendizagem nos anos iniciais.
Para contestar a pontuação, os articuladores da Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização devem acessar o sistema oficial do ministério utilizando as credenciais da plataforma federal. É necessário observar rigorosamente os critérios técnicos estabelecidos no edital público para fundamentar o recurso.
A análise das revisões ocorrerá nos próximos dias, com a publicação do resultado final agendada para o dia 4 de fevereiro. As secretarias de educação que atingirem a categoria máxima participarão de uma cerimônia em Brasília para o recebimento do emblema simbólico, que visa incentivar a redução de desigualdades no ensino.
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